Câmara de Vereadores de Tubarão lança edital para aquisição de sede própria

A Câmara de Vereadores de Tubarão lançou o edital de chamamento público para prospecção do mercado imobiliário para uma futura e eventual aquisição de imóvel comercial para abrigar a sede do órgão.

Atualmente a Câmara ocupa um imóvel cedido pela Diamante Geração de Energia por meio de comodato. A renovação do contrato foi aprovada na sessão dessa segunda-feira, mas vai apenas até o fim da atual legislatura, em 2028.

Uma cláusula prevê que a renovação não será possível a partir de 2029, pois a empresa tem projetos futuros para o local, daí a necessidade de novo espaço para as atividades legislativas.

O chamamento público, segundo a Casa, tem por objetivo a prospecção, para futura e eventual aquisição, de imóvel comercial em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da sede própria da Câmara de Tubarão, com localização de fácil acesso aos cidadãos, mediante coleta de propostas de imóveis que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados no edital.

Segundo o edital, o imóvel deverá ter área total estimada mínima de dois mil metros quadrados, com área útil mínima de mil metros quadrados, composta por, no mínimo, de 20 salas individualizadas para gabinetes ou com possibilidade de adequação com divisórias; salas de reuniões e para comissões; um salão destinado ao uso pelo Plenário, ou ambiente passível de adequação para esse fim; área administrativa com aproximadamente 100 m², ou adaptável; 15 sanitários; copa/cozinha; entre outros.

Além disso, precisa ter área comum e técnica mínima de 500 m² para estacionamento ou espaço que permita adequação técnica para acomodar veículos com área mínima de 500 m², numa previsão de, no mínimo, 25 vagas.

O edital ainda trata sobre a localização do imóvel, que deve ser em área de acesso fácil e seguro para os usuários, servida por transporte público nas proximidades, localizada na região central ou nos bairros adjacentes.

Precisa ainda ser servida por infraestrutura urbana, bem como por serviço de coleta de lixo; e em área que se encontre em zoneamento definido pelo plano diretor do município, que permita o uso, ocupação e funcionamento de serviços desempenhados pela Câmara de Tubarão.

Projeto pronto e terreno próprio

A aquisição de uma sede própria para a Câmara de Vereadores de Tubarão vem sendo discutida há várias legislaturas. Um projeto arquitetônico já está existe e está pronto. A obra estava orçada, a princípio, em R$ 8 milhões, segundo estimativas quando o projeto foi apresentado, em 2021.

O terreno foi cedido pelo município à Câmara e fica próximo à Arena Multiuso. Por conta disso, a construção de uma sede própria não é descartada. De acordo com a Casa Legislativa, o edital foi lançado, inclusive, para que pudesse ser feita uma avaliação do mercado imobiliário, uma prospecção, para que se possa ter uma real noção de valores.

A partir daí, a Câmara irá analisar qual alternativa será mais viável tanto economicamente quanto na questão de prazos, já que só poderá utilizar o imóvel atual até 2028.

“Nada está descartado e nem mesmo uma compra com as propostas que irão aparecer está certa. Tudo será avaliado”, informa.

O orçamento disponível hoje para a compra ou construção é de R$ 3.298.250. A Câmara ainda destaca que este é o valor disponível atualmente, mas nada impede, por exemplo, que outros valores possam ser agregados, como economias feitas durante o ano e utilizadas para este fim.

Via Sul Agora