Aconteceu nesta segunda (03) de agosto mais uma Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Orleans às 19:00 sob a presidência do vereador Antônio Dias André o “Geada”.
A partir deste dia as Sessões serão de forma virtual por tempo indeterminado devido o diagnóstico de contaminação do Corona Vírus de um vereador e dois servidores.
Correspondências recebidas
-Fundação Hospitalar Santa Otília encaminhando prestação de contas e relatório de atendimentos.
-Prefeito Municipal encaminhando Balancete de Prefeitura e FAMOR, referente ao mês de junho/2020.
-Secretário de Administração encaminhando Portarias de nomeação dos secretários municipais em exercício.
-Secretário de Agricultura encaminhando relatório do Programa Porteira Adentro referente os meses de abril, maio e junho/2020.
-Secretaria de Saúde encaminhando Balancete referente o mês de junho/2020.
-Celso de O. Souza solicitando espaço na tribuna para lançamento do livro de sua autoria “A Cidade e a Arte: A História das Esculturas do Paredão sem Fantasia.”
-Vereador Rodinei Pereira solicitando licença por 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Tribuna
Os vereadores comentaram sobre a situação atual em que o Legislativo está vivendo que é a questão do Covid-19.
Na pauta
-PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
-PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020 – PRORROGA A VALIDADE DO CONTRATO DA EQUIPE DO SAMU, CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019.
-PROJETO DE LEI PE Nº 0033/2020 – ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
-PROJETO DE LEI PE Nº 0034/2020 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PROJETO EXECUTIVO, CONTENDO VOLUME I, II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROJETO DE LEI PE Nº 0035/2020 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PROJETOS EXECUTIVOS, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos aprovados
-PROJETO DE LEI PE Nº 0031/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UM VEICULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CIRCUNSCRIÇÃO Poder Executivo Discussão/Votação
Única
-PROJETO DE LEI PE Nº 0032/2020 – ESTENDE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Redação Olhar do Sul