Vereadores de Orleans aprovam PL “Menção Honrosa e Destaque Cultural

Sob a presidência da vereadora e presidente do Legislativo de Orleans Mirele Debiasi, aconteceu ontem dia 26 segunda-feira ás 19h mais uma Sessão da Câmara de Vereadores.

Nesta noite foram aprovados cinco indicações incluindo o Projeto de Lei Legislativo PL nº 0010/2021 -ficando instituído a Menção Honrosa “Destaque Cultural”.

Outros projetos foram aprovados nesse dia também acompanhe:

-PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021-Poder Executivo-ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 435, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.923/2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ORLEANS E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICPIO.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0031/2021-Poder Executivo-AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Segunda leitura.

Correspondências recebidas

-Janes de Lorenzi de Oliveira – Presidente do SINTRAMOR, solicitando inscrição para uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 26/07/2021.

-Secretário de Agricultura encaminhando relatório do Programa Porteira Adentro referente os meses de abril, maio e junho/2021.

Tribuna

-Janes de Lorenzi de Oliveira – Presidente do SINTRAMOR.

Projetos aprovados

– PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021-Poder Executivo ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.327 DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ORLEANS – FAMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão/ Votação Segunda

-PROJETO DE LEI PE Nº 0029/2021-Poder Executivo-DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão/Votação Única

-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0009/2021-Mirele Debiasi-“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, O “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA” E DISPÕE SOBRE AS FILAS DE ATENDIMENTO, VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAIS AOS PORTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Discussão/Votação/Única

-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0010/2021- Mirele Debiasi -FICA INSTITUÍDA A MENÇÃO HONROSA “DESTAQUE CULTURAL”. Discussão/Votação Única

Indicações

-Indicação nº. 0064/2021-Valter Orbem-” Que o Executivo providencie o alargamento da Rua Elias Bussolo, na Área Industrial no Bairro Samuel Sandrini.” Discussão /Votação Única

-Indicação nº. 0066/2021 -Mirele Debiasi-” Que o Legislativo faça no dia 23 de agosto Sessão Solene para prestar homenagem aos 11 anos da implantação da equipe do SAMU em Orleans, homenageando seus atuais integrantes.”  Discussão/Votação Única

-Indicação nº. 0067/2021-Osvaldo Cruzetta-  ” Que o Executivo juntamente com o Secretário de Saúde possa repensar as ultimas decisões tomadas em relação ao trabalho das Agentes de Saúde no  município e que possa haver um entendimento entre as partes para a busca de um consenso onde ambos os lados saiam satisfeitos.” Discussão/Votação Única

-Indicação nº. 0068/2021 -Paulo Canever -“Que o executivo instale câmeras de monitoramento no interior do Munícipio de Orleans.” Discussão/Votação Única

-Indicação nº. 0069/2021-Paulo Canever- “Que o Samae faça a instalação de um hidrômetro na comunidade de Oratório. “Discussão/Votação Única.

Redação Olhar do Sul

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