InícioLegislativo OrleanenseVários assuntos foram debatidos na Sessão da Câmara dessa segunda 3

Vários assuntos foram debatidos na Sessão da Câmara dessa segunda 3

Nesta segunda dia 3 de abril às 19h aconteceu mais uma Sessão da Câmara de Vereadores de Orleans sob a presidência de Euclides Pilon. Nesse dia o Vice- Prefeito Mário Coan usou a tribuna da Câmara por 30 minutos para explanar as obras e feitos no cargo de prefeito, já que o atual Jorge Koch estava de licença. Depois da explanação a Sessão transcorreu normalmente com os assuntos da casa.

EXPEDIENTE

-PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 29 DE MARÇO DE 2023 (URGÊNCIA)         Poder Executivo ACRESCENTA § 1º E § 2º, AO ARTIGO 5º DA LEI N 2.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORLEANS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 29 DE MARÇO DE 023-Poder Executivo         “REVOGA A LEI N 3.128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 31 DE MARÇO DE 2023-Poder Executivo         AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTA, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 31 DE MARÇO DE 2023-Poder Executivo         “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 3122/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 03 DE ABRIL DE 2023-Poder Executivo         “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE MASCULINA DE COMBATE AO CÂNCER – RMCC/ORLEANS-SC ”

OFÍCIOS-

-Ofício N.º 67/2023      Poder Executivo Solicita as dependências desta Casa Legislativa, para realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA, no dia 25/05/2023, às 18h, onde na oportunidade será apresentado o “Diagnóstico Sócio Ambiental”.

-Ofício N.º 73/2023      Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DE ORLEANS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO.

POTOCOLOS

-Protocolo: [0194 / 2023] – Ofic.   Valentim B. Sobrinho  Solicita licença pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de abril/2023.

-Protocolo: [0195 / 2023] – Ofic. 61/2023-Coordenação do Comitê Municipal de Saúde da Família Solicita reunião com todos os vereadores, para apresentação do Comitê Municipal de Educação Permanente em Saúde.

-Protocolo: [0196 / 2023] – Ofic. 007/2023- Cidasc Orleans- Solicita espaço na tribuna para falar sobre a influenza aviária no mundo e riscos para o Brasil e Santa Catarina.

ORDEM DO DIA

-Indicação nº. 0013/2023     Valter Orbem      -” Que o Executivo através do Setor de Infraestrutura possa verificar e retificar a tubulação pluvial da Rua Berto Librelato com a esquina da Rua Tadeu Librelato.” – Discussão/Votação

-PROJETO DE LEI PE Nº 0010 DE 29 DE MARÇO DE 2023 (URGÊNCIA)         Poder Executivo ACRESCENTA § 1º E § 2º, AO ARTIGO 5º DA LEI N 2.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORLEANS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.   Leitura/Discussão/Votação

Acomapnhe no link abaixo como foi a Sessão desse dia:

Da Redação