Três homens denunciados pelo MPSC são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio em Capivari de Baixo

Depois de 22 horas de julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve do Tribunal do Júri a condenação de três acusados pelo homicídio, ocorrido em 2018 no Município de Capivari de Baixo. Um dos réus, foi condenado também pela tentativa de homicídio contra a mesma vítima, praticada cerca de dois meses antes do outro crime. O júri começou às 8 horas de segunda-feira (18/10) e a sentença foi proferida às 6h15 de terça-feira (19/10).

A vítima escapou da morte no dia 28 de outubro de 2018, quando, acreditando que sua companheira teria um relacionamento com a vítima, foi em companhia de um colega não identificado até a casa da vítima. Os dois chamaram no portão, e quando este apareceu para atender levou três tiros, mas mesmo ferido conseguiu fugir para dentro de casa e escapar dos criminosos.

Já no dia 14 de dezembro de 2018 a vítima não teve a mesma sorte. Sua morte foi ordenada por um chefe local de uma facção criminosa, que suspeitava que a vitima estaria colaborando com investigação policial sobre o tráfico de drogas na região. Naquele dia, a vítima foi atraída por M,, que se fazia passar por seu amigo, até a garagem de uma casa, onde deveria aguardá-los.

Porém, enquanto esperava no carro, foi surpreendido  e outra pessoa não identificada, que dispararam vários tiros contra ele, que morreu sem que pudesse ter qualquer chance de defesa.

Os jurados seguiram a tese sustentada pelo Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira e condenaram os 3 homens pelo crime de homicídio com a incidência de três qualificadoras – dissimulação, impossibilidade de defesa e motivo torpe.

2 foram condenados a penas individuais de 30 anos de prisão, em regime inicial fechado e o outro, que também foi condenado pela tentativa de homicídio – também qualificada pelo motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima – recebeu pena maiores: 39 anos e oito meses de reclusão, também em regime inicial fechado.

Os réus podem apelar da decisão, mas não poderão fazê-lo em liberdade, uma vez que o Juízo da Comarca entendeu que a culpabilidade, conduta social e personalidade dos condenados, além dos motivos, natureza e circunstâncias do crime demonstram ser necessária a manutenção da prisão preventiva dos criminosos, decretada ainda no curso do inquérito policial.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

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