Trabalho por conta própria bate recorde e número de MEIs ultrapassa 9 milhões

De acordo com o G1, o número representa uma alta de 16,7% em comparação com os dados de dezembro do ano passado. Se avaliados os últimos 12 meses, a alta chega a 21,6%.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 24,3 milhões de brasileiros trabalharam por conta própria no trimestre encerrado em agosto. Este é o maior índice já registrado no país nesta categoria, que inclui MEIs e trabalhadores autônomos informais. A título de comparação, foi registrado um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2018.

Como resultado, a quantidade de pessoas com carteira assinada caiu quase 4 milhões nos últimos quatro anos. É gente pra caramba e é natural que uma parcela destes trabalhadores tenham migrado para ocupações informais.

Precarização das relações trabalhistas

A flexibilização das leis trabalhistas é outro ponto fundamental para entender o aumento no número de inscritos no MEI. Após a reforma da Previdência, o governo federal criou uma medida provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica.

O objetivo é alterar até 36 artigos da CLT, liberando inclusive a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados, sem necessidade de negociação coletiva. Empresas que liberem jornadas de 7 dias semanais ficam responsáveis por providenciar uma folga em um domingo ao mês.

O pagamento por estes dias seria feito em dobro, assim como ocorre hoje, mas o empregador teria a possibilidade de compensar a jornada com folgas.Empreendedorismo por necessidade

Apesar da romantização que muitas vezes gira em torno do empreendedorismo e do trabalho em home office, grande parte das pessoas que aderem ao MEI podem ser classificadas em uma categoria conhecida como “empreendedorismo por necessidade“.

São trabalhadores que, devido à falta de oportunidades no mercado de trabalho formal, decidem optar pelo MEI. É uma maneira de garantir uma ocupação temporária ao prestar serviços a terceiros como pessoa jurídica.

Mari Dutra : Redação Hypeness

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