Senado aprova projeto que estabelece ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia

O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. As medidas contidas no PLP devem gerar um custo de aproximadamente R$ 125 bilhões para a União.

O texto foi aprovado por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra o projeto. Por ter presidido a sessão, o senador Weverton (PDT-MA) não votou.

De acordo com o texto, serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social.  O Distrito Federal receberá uma cota à parte de R$ 154 milhões, já que não vai participar do rateio entre os municípios.

Além desses repasses, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos. Além desse valor, os entes devem receber outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios também serão beneficiados com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

O projeto aprovado neste sábado pelo Senado já havia passado pela Câmara, mas, como o texto sofreu alterações, precisará ser novamente apreciado pelos deputados.

Agencia do Rádio Mais – Repórter Marquezan Araújo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Amabily, de BN, é bicampeã brasileira de karatê

Ela só tem 12 anos, está no sexto ano do ensino fundamental, mas já acumula vitórias de gente grande. Amabily dos Santos de Oliveira,...

Siderópolis registra 12ª morte pela Covid-19

A Prefeitura de Siderópolis informa, com grande pesar, mais uma morte por Covid-19 que ocorreu na quinta-feira, dia 26, uma moradora, de 68 anos,...

Funerária Zapelini informa o falecimento do Sr. Agenor Menegasso conhecido por “Noinha”

Faleceu ontem dia (27) ás 11h em sua residência  com a idade de 73 anos o senhor Agenor Menegasso mais conhecido por "Noinha", deixa...

Sindilojas divulga horário do comércio durante o Natal em Laguna

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Laguna (SindiLojas), divulgou nesta sexta-feira, 27, o horário especial do comércio para o período natalino em Laguna. Segundo...