Seis municípios de quatro estados vão receber recursos para investimento em obras de mobilidade, Grão Pará é um deles

O município de Sinimbu, no interior do Rio Grande do Sul, é uma das localidades a receber verba do governo federal para investimento de mobilidade urbana.
Por meio do programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pretende investir em obras de pavimentação, instalação de sistema de microdrenagem e sinalização viária, além da construção de ciclovias e calçadas em diferentes pontos do país.

No total, a prefeitura de Sinimbu receberá R$ 2,3 milhões. Com população estimada em 10,4 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os recursos devem ser utilizados na pavimentação da cidade.

“Nós temos 25 mil metros quadrados para pavimentar. Vamos conseguir canalizar as ruas que ainda estão muito precárias e dar um aspecto melhor para a cidade. São nove ruas que vamos pavimentar com esses recursos. A partir dali, vamos ter todo nosso perímetro urbano pavimentado”, ressalta a prefeita Sandra Backes.
“Os recursos são muito importantes. Com recursos próprios da prefeitura, temos muita dificuldade. Precisamos de projetos assim para conseguir darmos mais conforto e qualidade de vida aos nossos munícipes”, completa.

Outras cinco cidades de três estados também receberão recursos. No total, o montante autorizado soma R$ 30,5 milhões. No Rio Grande do Sul, além de Sinimbu, o município de São Vendelino vai receber R$ 4,6 milhões. As cidades paranaenses de Mauá da Serra (R$ 1,4 milhão) e Florestópolis (R$ 718,1 mil) também foram contempladas. Grão Pará, em Santa Catarina, terá acesso a R$ 2,3 milhões. Por fim, para Paracatu, em Minas Gerais, o valor destinado é de R$ 19 milhões. Os projetos integram a quarta lista de propostas aprovadas pelo MDR para municípios com menos de 250 mil habitantes em 2020.

Programa

O “Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana” visa melhorar a movimentação das pessoas nos espaços urbanos através do financiamento de ações de mobilidade voltadas ao aprimoramento da malha viária, ao transporte público coletivo de caráter urbano, ao transporte não motorizado e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.

Os recursos para o programa são do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), conforme consta no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano. O prazo para o pagamento total pode chegar a 20 anos, com carência de até quatro anos para o início da quitação. Após a seleção final pelo Executivo, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

“Estamos fazendo um grande esforço, no âmbito de todo o governo federal, para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Nosso objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que o país enfrenta a pandemia de Covid”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O programa é dividido em dois grupos. O Grupo 1 é composto por cidades com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. Já o Grupo 2 inclui os municípios com mais de 250 mil habitantes.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para dúvidas e mais informações, basta enviar entrar em contato com a pasta através do e-mail avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

Um dos setores que pode ser beneficiado é o de construção civil. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o segmento da construção registrou 50% de ociosidade em abril. Os resultados mostram queda na atividade e no número de empregados, nessa que é a menor utilização da capacidade operacional da série histórica.

O setor, que vinha em recuperação, sofreu um baque com a pandemia do coronavírus. Após cinco anos negativos, a construção civil cresceu 1,6% em 2019, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com base em dados do IBGE. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor encerrou o primeiro trimestre do ano com um recuo de 2,4%, em comparação aos últimos três meses de 2019, segundo o IBGE.

Reportagem: Thiago Marcolini – Brasil 61

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