Saúde recua e retira covid-19 da lista de doenças do trabalho

Depois de incluir a covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou atrás e invalidou a portaria publicada na terça-feira, 1, no Diário Oficial da União.

A decisão anterior, agora sem efeito, previa que o trabalhador infectado no ambiente de trabalho e que fosse afastado por mais de 15 dias em razão do vírus teria estabilidade de 1 ano no emprego e direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) proporcional ao tempo de licença médica.

Com a nova decisão, volta a valer o que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em abril. Os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus podem ser enquadrados como doença ocupacional. Só que esse reconhecimento não será automático, sendo necessário que o funcionário prove que foi contaminado no trabalho por meio de perícia no INSS.

Veja aqui a portaria publicada nesta quarta-feira, 2, e assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello.

Com informações da Catraca Livre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recém-nascida é encontrada dentro de sacola na Zona Norte

Uma bebê recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola pedurada no portão de uma casa no bairro Parque Edu Chaves, na Zona Norte, na...

Confira seu horóscopo exclusivo agora

O CAMINHO DOS ASTROS 51 A vida é um coletivo Urano teve vários filhos, como detestava a todos, mantinha-os presos no interior de Gaia, a Terra....

Urussanga e Balneário Gaivota | Registram óbitos causados pela Covid-19

As cidades de Urussanga e Balneário Gaivota voltaram a registrar óbitos causados pela Covid-19 ontem sábado (19). Em Urussanga, uma mulher de 91 anos,...

Como a Covid-19 afeta o cabelo dos infectados; pessoas relatam queda massiva

Diversas pessoas ao redor do mundo estão relatando uma aumento no queda de cabelos após terem sido infectados pela covid-19. Cientistas espanhóis estudam a questão, mas a...