Quase 230 municípios devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020

Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financeiro. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a instituição, os prefeitos dessas cidades devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.

O número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto que, na prática, alerta governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos locais serão afetados devido à crise financeira.

Segundo a CNM, 60% dos municípios brasileiros dependem do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o custeio da estrutura. Em janeiro, esses repasses recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Com o orçamento limitado e dependente de repasses, os prefeitos têm adotado uma série de medidas, como reduzir as despesas de custeio, reduzir cargos comissionados e desativar veículos públicos.

Para tentar melhorar esse quadro, a equipe econômica do governo federal propôs a PEC do pacto federativo. A medida, entre outros pontos, prevê mais recursos e autonomia aos estados e municípios. No entanto, há a previsão de que as cidades que tiverem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho.

Agencia do Rádio Mais – Repórter Marquezan Araújo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Dez mil voluntários serão testados contra a Covid-19 em nova fase

A vacina para combater a Covid-19 que possui os testes mais avançados no mundo, segundo o Ministério da Saúde, é a Oxford-Astrazeneca, que também...

Boletim Covid-19 do hospital São Donato de Içara

O Hospital São Donato tem 10 leitos ocupados para tratamento de coronavírus ou suspeita: LEITOS OCUPADOS NA UTI: 5 - CASOS CONFIRMADOS (5) - CASOS SUSPEITOS (0) LEITOS OCUPADOS NA CLÍNICA:...

TST aprova reajuste e determina o fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta...

Crianças recebem computador por empréstimo para assistir aulas on-line

O Colégio SESC está promovendo uma ação cidadã para possibilitar que seus alunos que não possuem computador em casa assistam às aulas on-line e participem dos encontros realizados...