Programa Lar Legal beneficia 135 famílias de Criciúma com títulos de propriedade

Mesmo durante a pandemia, momentos de alegria e satisfação foram proporcionados a famílias de Criciúma com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos através do programa Lar Legal.

A entrega das escrituras foi feita no último mês pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Criciúma, por meio do Departamento de Habitação, e diretamente aos proprietários em suas residências, para evitar aglomeração e deslocamentos.

Foram entregues 135 títulos a moradores de Criciúma, 82 deles no Loteamento Meller, no bairro Imperatriz, outros 20 no Loteamento Macarini e mais 33 no bairro Progresso.

juiz Fernando Seara Hickel, um dos três magistrados cooperadores do programa, destaca que o objetivo do Lar Legal é a regularização registral para famílias em situação de vulnerabilidade social e o impacto que isso gera.

“A entrega das escrituras traz valorização da cidadania e da própria dignidade, resgate de autoestima”.

Segundo ele, mesmo em um ano atípico em razão da pandemia, a entrega de títulos segue e, tão logo passe esta situação excepcional, maiores entregas voltarão a acontecer.

O programa Lar Legal, criado pelo Judiciário catarinense há mais de 20 anos, visa entregar títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal aos cidadãos que têm apenas o reconhecimento formal de sua posse.

A iniciativa, que já beneficiou 20 mil famílias no Estado e foi replicada pelos Tribunais de Justiça do Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul, concorre na 17ª edição do Prêmio Innovare.

O programa acontece em parceria com o Ministério Público e prefeituras municipais.

Esta informação é da OCP NEWS de Criciúma

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LAURO MÜLLER | Lança Centro de Testagem Itinerante para Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde do Governo de Lauro Müller inicia a partir da próxima segunda-feira (28) mais uma campanha de combate e enfrentamento...

CONVITE | Prefeitura de Orleans convida para “AUDIÊNCIA PÚBLICA”

A Prefeitura Municipal de Orleans, CONVIDA para participar da Audiência Pública Virtual de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020...

Asteroide passa ‘raspando’ pela Terra e chega mais perto de nós do que satélites de TV

Por pouco não tivemos a ‘visita‘ de um asteroide na manhã desta quinta-feira (24). O evento era, basicamente, a cereja do bolo do que está sendo...

MUNDO | Sobrinho de Pablo Escobar encontra R$ 100 milhões em antigo apartamento do tio

Pablo Escobar foi morto há 27 anos, mas a história de um dos maiores narcotraficantes do mundo ainda ecoa. Um sobrinho que mora em...