Presídio segue sem data de inauguração

A inauguração do presídio feminino de Tubarão ainda segue sem uma data definida. As obras no local já estão concluídas desde o começo de 2020.

O prédio, no bairro Bom Pastor, contará com 224 vagas, com espaço para educação (formal e profissionalizante) e oficinas de trabalho. A última previsão de entrega da unidade era junho passado, mas por conta da pandemia o prazo não pôde ser cumprido, segundo a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Ao DS, ainda em junho, a SAP explicou que a covid-19 tinha sido responsável pela pausa no curso de formação profissional de agentes penitenciários. Somente depois do curso, com as 600 vagas preenchidas, é que o presídio feminino poderá funcionar efetivamente.

O curso voltou a acontecer em agosto, com as flexibilizações implantadas no Estado, e já foi concluído. Mas, segundo a secretaria, a lei federal nº 173, de maio deste ano, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, impede o Estado de aumentar a despesa com folha de pagamento, e por isso os aprovados ainda não podem ser chamados.

Questionada pelo DS sobre o que vem sendo feito para tentar acelerar este processo, a SAP disse que isso não depende exclusivamente da secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, mas também de outras pastas, em razão de “um conjunto de fatores”. E que, mesmo assim, a SAP está trabalhando para que a chamada aconteça o mais breve possível, mas sem data definida.

OBRA INICIOU EM 2018

A promessa de conclusão do presídio feminino de Tubarão passou por várias datas, como o DS vem destacando ao longo dos anos. Assim que os trabalhos iniciaram, em junho de 2018, o governo informou que a previsão era de que a obra fosse concluída em até seis meses. Depois, a data passou para março de 2019 e, posteriormente, para 2020. O atual presídio feminino tem 119 vagas e conta com 89 internas.

Com informações do Diário do Sul

ÚLTIMAS NOTÍCIAS