Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição a maus-tratos a animais

BRASÍLIA – Em cerimônia com a presença de cachorros no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. No evento de hoje, porém, o presidente disse que não teve dúvidas de que sancionaria a medida.

“Eu nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro) e ela me perguntou-me em casa: “Já sancionou?” Eu falei, ‘você está dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com a economia’. O Paulo eu obedeço. Quem dirá você?”, afirmou Bolsonaro.

A proposta sancionada pelo presidente altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Antes, o máximo era um ano, podendo aumentar em um sexto se a agressão resultasse na morte do animal. Com o agravamento da punição, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, o que diminui a chance de um processo criminal ser suspenso.

Cinco cachorros participaram da cerimônia e estavam junto ao presidente no momento da assinatura para oficializar a lei. Na hora de assinar a lei, Bolsonaro pegou no colo Nestor, adotado pela primeira-dama em agosto e, sem jeito, tentou colocar a caneta em uma das patas do animal. Não deu certo. O cãozinho então foi colocado sentado no púlpito. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, também estava junto.

Entre os animais estava Sansão, cão que batizou a lei. Ele teve as patas traseiras decepadas em Vespasiano (MG). O cachorro recebeu até um “parabéns” de Bolsonaro. “Au au, parabéns, Sansão”, disse o presidente (veja o vídeo abaixo a partir de 26min50s).

Enquete

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente falou do projeto e anunciou que faria a enquete para saber se deveria ou não sancioná-lo. “Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também”, disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos?”, questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

O projeto contou com “lobby” da primeira-dama para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095”, postou Michelle, em 9 de setembro.

“Todos estão de parabéns, a primeira-dama também. Não foi pela pressão. Foi pelo seu entendimento de nós sancionarmos isso”, afirmou o presidente no evento de hoje.

Reportagem: Emilly Behnke/ESTADÃO

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