Pré-candidato de Balneário Arroio do Silva é multado por propaganda eleitoral antecipada

Um pré-candidato ao cargo de vereador da cidade de Balneário Arroio do Silva, denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada na internet, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A multa foi aplicada no julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020.

Antes de 27 de setembro, data estabelecida para o início da campanha em função da alteração provocada pela pandemia de covid-19 no calendário eleitoral, não é permitido pedir votos por qualquer meio.

A representação foi apresentada pelo Promotor Eleitoral Gabriel Ricardo Zanon Meyer, que então atuava perante a 1ª Zona Eleitoral de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o denunciado, ao pedir votos para as próximas eleições em seu perfil nas redes sociais, fez propaganda antecipada na internet de sua pré-candidatura a vereador.

O Juízo da 1ª Zona Eleitoral, no entanto, julgou improcedente a representação movida contra o pré-candidato. O Promotor Eleitoral Pedro Lucas de Vargas recorreu da decisão ao TRE-SC que julgou procedente o recurso.

“Ele faz pedido explícito de voto, tanto nele quanto para a agremiação”, disse o Juiz Jaime Pedro Bunn durante a leitura do voto. “Portanto, plenamente configurada, à vista do material postado em rede social, a ação antecipatória de propaganda eleitoral, é imperativo conferir juízo de procedência à Representação, com o consectário jurídico previsto no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997”, aponta a decisão do relator, acompanhada pela maioria do Tribunal Pleno do TRE.

Reportagem: Maira Rabassa – Litoral Sul

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Siderópolis registra 12ª morte pela Covid-19

A Prefeitura de Siderópolis informa, com grande pesar, mais uma morte por Covid-19 que ocorreu na quinta-feira, dia 26, uma moradora, de 68 anos,...

Funerária Zapelini informa o falecimento do Sr. Agenor Menegasso conhecido por “Noinha”

Faleceu ontem dia (27) ás 11h em sua residência  com a idade de 73 anos o senhor Agenor Menegasso mais conhecido por "Noinha", deixa...

Sindilojas divulga horário do comércio durante o Natal em Laguna

O Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Laguna (SindiLojas), divulgou nesta sexta-feira, 27, o horário especial do comércio para o período natalino em Laguna. Segundo...

ESPORTE | Próspera vence e volta à liderança da Série B

Próspera chegou aos 13 pontos na Série B do Campeonato Catarinense e está próximo do retorno à Primeira Divisão do Futebol Catarinense. A vitória...