Polícia investiga fraude em licitação de insumos para combate à COVID-19

Uma organização criminosa é investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por suspeita de golpear prefeituras do interior e promover fraudes em processos licitatórios para compra de equipamentos e insumos de combate ao coronavírus no estado. Segundo as apurações policiais, o esquema criminoso teria causado um prejuízo inicial estimado em R$ 220 mil aos cofres públicos, podendo chegar a R$ 500 mil.

Na última quinta-feira (22), a PCMG cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabira, Região Central do estado – local onde residia as empresas – e grande parte dos investigados já foi ouvida pela equipe da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção.

De acordo com Gabriel Ciriaco Fonseca, titular da delegacia, o inquérito nasceu em junho após um fato específico em Piumhi, no Sul de Minas. A prefeitura havia feito uma dispensa de licitação de equipamento de proteção individual (EPI) e fez a contratação de uma empresa em João Monlevade.

“Chamou atenção pela distância dos municípios e pela necessidade de entrega imediata”, disse o delegado. Após esse caso, a equipe de investigadores constatou os mesmos indícios de irregularidades em outras cidades.

No curso dessas investigações, a polícia identificou que um homem constituía diversas empresas com nomes de terceiros em troca de benefícios – chamados de “laranjas”. Esse homem atuava como representante comercial dessas firmas e participava dos processos licitatórios em prefeituras do interior de Minas.

As empresas cadastradas, no entanto, não são da área de insumos médicos. Todas as empresas eram do ramo automotivo. Foram, inclusive, apreendidos dois veículos de alto valor que seriam fruto do sistema criminoso, segundo a polícia: um Toyota Corolla e uma BMW.

Delegados Domiciano Monteiro e Gabriel Ciriaco Fonseca explicaram sobre o caso nesta segunda-feira (26)© Polícia Civil/Divulgação Delegados Domiciano Monteiro e Gabriel Ciriaco Fonseca explicaram sobre o caso nesta segunda-feira (26)

“Por causa da pandemia da COVID-19, houve uma corrida muito grande para adquirir esses insumos, então a empresa que conseguia garantir os materiais, de certa forma conseguia ludibriar esses municípios mesmo que não fosse do ramo de atuação”, disse o delegado Fonseca.

Segundo ele, em um dos casos foi entregue somente metade dos produtos e com baixa qualidade. Em outro município, sequer houve entrega. A polícia chegou a solicitar a prisão do homem suspeito de chefiar o esquema, que mora em João Monlevade, mas não obteve aval da Justiça.

“Foi pedida a prisão, mas achou-se por bem o juízo local, que não decretasse a prisão dele nesse momento, mas foi condicionado ao cumprimento de medidas cautelares”, explicou Fonseca.

A polícia ainda acredita que a esposa do principal suspeito atuava como operadora financeira do esquema, já que, em um período de um ano e meio ela movimentou cerca de R$ 2 milhões em sua conta de forma atípica. Ao todo, o inquérito trabalha com a possibilidade de ter em torno de sete a 10 pessoas ligadas com níveis diferentes de envolvimento.

Reportagem: Déborah Lima/Em.com.br

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