‘Passaporte da vacina’ entra em vigor em São Paulo obrigatório para eventos com mais de 500 pessoas

“passaporte da vacina”, exigido a partir desta quarta-feira, 1º de setembro, nos eventos com mais de 500 pessoas em São Paulo, encontra resistência entre bares, restaurantes e lojas de shopping, locais onde a adesão ainda é facultativa. No setor de eventos, empresas correm com adaptações de última hora para atender a medida.

De acordo com o decreto publicado no sábado, 28, organizadores de shows, feiras, congressos e jogos deverão solicitar comprovante de vacinação do cidadão de pelo menos uma dose contra covid-19. O documento pode ser físico ou digital (plataformas e-Saúde, VaciVida e ConectSus). A verificação será feita por QR Code pelo aplicativo E-saúde da Prefeitura. A iniciativa procura evitar a disseminação da covid-19 na cidade.

A medida obriga o setor de eventos a se adaptar. “Para os eventos que estão andando, os organizadores devem pedir o comprovante por e-mail ou na entrada. Aí, teremos a etapa para leitura do QR-Code”, afirma Abraham Gurvitch, diretor de relacionamento com o mercado da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc Brasil) em São Paulo. “Será uma ginástica para atender, mas somos favoráveis a essa ginástica. Nós tínhamos de retomar as atividades após um ano e meio com faturamento praticamente zero”, completa.

Um dos primeiros eventos a testar a nova medida é a Abcasa.Fair, evento de decoração de design no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Realizado desde segunda-feira, a feira exige a apresentação do comprovante da 1ª dose da vacina para a retirada de credencial a partir desta quarta-feira.

A apresentação do comprovante de vacinação em bares, restaurantes e shoppings foi adiada pela Prefeitura de São Paulo por tempo indeterminado. Por enquanto, a adesão é facultativa nestes estabelecimentos. Dirigentes do setor já reclamam e acreditam em baixa adesão quando ela for obrigatória.

“O setor está disposto a ajudar, mas esse passaporte pode atrapalhar a atividade e gerar confusão. Não está claro o que fazer com turistas domésticos, pessoas sem celular, turistas internacionais e aqueles que se recusarem a mostrar o comprovante”, argumenta Percival Maricato, presidente do conselho estadual da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP). “Imagine como ficaria na porta do estabelecimento com a discussão sobre entra ou não entra. Um bar é diferente de um evento. Acho que a maioria (dos estabelecimentos) não vai aderir”, afirma o dirigente.

Percival afirma que o foco dos bares e restaurantes está na exigência dos comprovantes de vacinação dos funcionários, assim como na manutenção dos procedimentos de prevenção. É o que acontece no Bar Whiplash, nos Jardins. A reabertura será no dia 1º de setembro para aguardar o avanço da vacinação na cidade – todos os 15 funcionários já tomaram a primeira dose. “Todos foram proativos para tomar a vacina e voltar a trabalhar. A gente volta de uma maneira mais segura e mais tranquila”, diz Alessandro Cardoni.

Representantes das lojas de shopping centers também são contrários ao passaporte. “Já foi comprovado que as medidas adotadas pelos estabelecimentos são suficientes. Não tem cabimento adotar passaporte nos shoppings”, diz Luis Augusto Ildefonso, diretor institucional da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).

Os estabelecimentos que não respeitarem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas em decreto de março de 2020, que estabelece multa baseada nos parâmetros da Lei de Ocupação e Uso do Solo e até interdição e cassação da licença. Os valores dependem do enquadramento da infração e das características do estabelecimento.

Em Guarulhos, município da Grande São Paulo, as medidas são ainda mais rigorosas. Restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, academias, museus, cinemas, teatros e shows com público sentado são as integram a lista dos estabelecimentos que devem solicitar o passaporte sanitário do frequentador. A prefeitura não determinou um número mínimo de pessoas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais. Na primeira visita, o local será advertido. Na segunda, caso o local não esteja cumprindo as determinações, a multa será de R$ 1.172,59 e, em caso de reincidência, a multa é dobrada. Caso o local seja pego uma terceira vez descumprindo o decreto, ele poderá ter a licença cassada.

Em relação ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, a prefeitura informou que está em diálogo com a concessionária GruAirport “para que a campanha seja reforçada no local. A concessionária, por sua vez, avisa que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por emitir os protocolos sanitários no Aeroporto de Guarulhos.

Reportagem: Gonçalo Junior/ESTADÃO

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