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MP e Polícia Civil investigam denúncias de maus-tratos dentro de abrigo para mulheres em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Civil confirmaram nesta quinta-feira (12) que investigam denúncias de maus-tratos dentro de um abrigo para mulheres em situação de rua e vítimas de violência doméstica em Florianópolis. As agressões teriam ocorrido entre 2017 e 2019, mas as autoridades iniciaram investigações neste ano.

De acordo com a 5ª delegacia de Polícia da Capital, onde tramita um inquérito sobre o caso, oito mulheres que relataram os abusos cometidos por uma coordenadora dentro do abrigo já prestaram depoimento. Até abril de 2022, o espaço era mantido pela prefeitura da Capital. Procurada, a administração afirmou que acompanha a investigação (leia a íntegra mais abaixo).

Segundo o município, a servidora responsável pelo local foi afastada da casa no início de setembro de 2019. Em outubro, uma nova pessoa estava à frente da coordenação.

Na Polícia Civil, além das oito vítimas, cinco testemunhas e a coordenadora investigada foram ouvidas. Em depoimento, a mulher disse ser inocente. De acordo com a delegada Caroline Monavique Pedreira, o inquérito policial segue em trâmite e aguarda o resultado de um exame pericial e o depoimento de uma outra testemunha.

Três promotorias acompanham o caso-No MPSC, o caso é acompanhado por três Promotorias de Justiça (PJ) diferentes. A primeira delas é a 2ª PJ da Capital, que solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar os indícios de maus-tratos. Em relação à moralidade administrativa, a 12ª PJ “apura uma suposta omissão na apuração dos fatos pela administração” pública.

Em nota enviada ao g1 SC nesta quinta-feira (12), o Ministério Público catarinense afirmou que pediu à Secretaria de Administração uma cópia integral do procedimento administrativo iniciado após os primeiros relatos de violência no espaço. Após a chegada do documento, o órgão poderá se manifestar.

Íntegra da nota da Prefeitura de Florianópolis

“A Prefeitura de Florianópolis, por meio do setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração e da Procuradoria Geral do Município, acompanha a investigação sobre omissão que vem sendo realizada pelo Ministério Público. Já sobre a acusação de irregularidades na prática profissional pela qual está sendo investigada a servidora, a Prefeitura reitera que sempre apura situações desta natureza, e assim o fez no presente caso, respeitando todo o trâmite previsto pela legislação inerente ao assunto”.

Sob supervisão de Raphaela Suzin

Por Caroline Borges e Diane Bikel*, g1 SC e NSC

Foto: Charles Guerra/Arquivo/RBS