MEC consultará inscritos no Enem sobre possibilidade de adiar o exame

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta 3ª feira (19.mai.2020) que os inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão consultados sobre a possibilidade de adiar o exame devido à pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para aplicação em 1º e 8 de novembro na versão impressa, e em 22 e 29 de novembro na versão digital.

Weintraub disse que 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o exame, que é 1 dos principais meios de ingresso ao ensino superior no país. O Enem também pode ser usado para obter o certificado de conclusão do ensino médio.

De acordo com o ministro, a consulta será feita na última semana de junho: “Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O governo de Jair Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

Judiciário

A manutenção das datas de realização das provas, apesar dos efeitos da pandemia, é alvo de questionamentos judiciais e contestada também em 1 projeto discutido no Congresso.

A DPU (Defensoria Pública da União) acionou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região nessa 2ª feira (18.mai) para pedir que a decisão de manter o exame seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da AGU (Advocacia Geral da União).

A DPU argumenta que muitos estudantes, sobretudo os mais pobres, não têm acesso à internet, tampouco materiais didáticos em suas residências, o que prejudicaria a preparação para o exame:

“Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela via remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no documento.

Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é responsável pela aplicação do Enem. Em nota publicada na 2ª feira (18.mai), o instituto lembrou as medidas já tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.

O Comitê de Emergência, criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, também admitiu a possibilidade de alteração no cronograma da prova:

“Foram destaques das discussões, no âmbito desse comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Congresso

O projeto que trata do adiamento do Enem está na pauta desta 3ª feira (19.mai) do plenário do Senado. Trata-se do projeto de lei 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do exame em casos de calamidade pública.

Se aprovado, o texto seguirá para análise dos deputados.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) protocolou nesta 3ª (19.mai) junto à Justiça Federal 1 pedido para que sejam interrompidos todos os prazos previstos para a realização do Enem.

Enem Digital

Não há mais vagas para p Enem Digital. As 101,1 mil oferecidas estão esgotadas desde a semana passada.

A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital farão as provas diretamente no computador.

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras.

Nessa opção, o candidato receberá 1 cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais do Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das 4 áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Neste ano, por causa da pandemia da covid-19, o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85 até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Neste ano, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.

 

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