Lei Aldir Blanc garante R$ 3 bi ao setor cultural em todo país; Estados da região Sudeste vão receber R$ 1,1 bi

Os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor cultural foram anunciados e o destaque é para o Sudeste do país. A região vai receber R$ 1,1 bilhão. O valor total destinado ao setor é de R$ 3 bilhões.

O Espírito Santo contará com R$ 58,6 milhões, Minas Gerais com cerca de R$ 295 milhões, Rio de Janeiro com mais de R$ 212 milhões e São Paulo com aproximadamente R$ 566 milhões. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente da República no dia 29 de junho. A distribuição do dinheiro, após o repasse do governo federal, é de responsabilidade dos estados e municípios.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, com um valor de R$ 600 durante três meses;  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, com um valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; além de iniciativas de fomento cultural como, por exemplo, editais, chamadas públicas, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de cursos, entre outros.

O dinheiro será transferido do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. Caso não haja fundo para a realização da transferência direta, os valores poderão ser repassados para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Reportagem: Marquezan Araújo

Fonte: Brasil 61

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cegero lança Edital para Processo Seletivo. Salário ultrapassa R$ 2,8 mil

Com objetivo de preencher duas vagas de Eletricista auxiliar e formar Cadastro Reserva, a Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (Cegero), abrirá inscrições, gratuitamente,...

Acesse e confira seu horóscopo para hoje

LUIZ HENRIQUE (48) 99623-6232 (Whats) Presencial/Online Desenvolvimento e estudo na Arte Oracular: Tarô; Astrologia; Constelação Arquetípica; Numerologia; boaastrologia@gmail.com O CAMINHO DOS ASTROS 61 Incinera Plutão “As mídias ditas “Sociais” nos emburreceram,...

FORQUILHINHA | Mutirão de limpeza e orientações no combate ao mosquito Aedes aegypti

O combate ao mosquito Aedes aegypti foi fortalecido nesta quinta-feira, 3, em Forquilhinha. Um mutirão de limpeza percorreu as ruas do bairro Cidade Alta...

Colégio Satc abre oportunidade para alunos novos pleitearem Bolsas de estudos para 2021

As famílias que têm interesse que seus filhos estudem no Colégio Satc com bolsa de estudos têm uma nova chance. Está aberto o Edital para seleção de alunos bolsistas...