Justiça concede direito a casal homoafetivo de usar FGTS para fertilização in vitro

Um casal da cidade goiana de Anápolis entrou na Justiça e conseguiu o direito de usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no tratamento de fertilização in vitro.

“A gente sempre teve a vontade de ser uma dupla maternidade. Foram colhidos os meus óvulos, foi feito a fertilização e a transferência para a Jordana para ela gestar e ter a participação das duas na gravidez”, disse a advogada Mariane Stival ao G1.

Casada com a empresária Jordana Fonseca, Mariane revelou que a vontade de ser mãe era um desejo do casal.

“E desde sempre a gente conversava, tínhamos vontade de sermos mães juntas, a dupla maternidade. Eu já tenho uma filha de 14 anos e senti esse desejo de ser mãe novamente com a Jordana. E da Jordana, de ser mãe pela primeira vez”, disse Mariane ao G1.

Como o tratamento custa em torno de R$ 40 mil, ambas não tinham como pagar. Outro problema era a questão do tempo, já que Mariane tinha poucos óvulos para tentar a fertilização.

A solução encontrada pelo casal foi procurar a Justiça para ter acesso ao saldo do FGTS e custear o tratamento. Na decisão, que saiu em abril, o juiz Alaôr Piacini classificou que o caso “se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio do tratamento almejado”.

“Nossa história é uma história de luta. É uma vitória nossa, mas é uma vitória de todas as pessoas que têm vontade de ter filho, querem fazer um tratamento e não têm condições de pagar, mas têm esse saldo. É um precedente muito grande par mães solo que querem ter filhos, casais, todas as pessoas”, disse Mariane.

Reportagem da Redação da ISTOÉ

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