Imóveis em favelas poderão receber escrituras nos próximos 10 anos

Uma parceria entre o governo do Distrito Federal e a União pode dar início à regularização de terrenos em favelas em todo o Brasil. Segundo o secretário de Patrimônio da União, Fernando Bispo, o programa, que será lançado nesta 5ª feira (29.out.2020), é o primeiro passo de uma iniciativa que poderá resolver esse problema, nos próximos 10 anos.

O foco inicial do programa será uma área de 1.600 hectares da União em Vicente Pires, bairro de classe média em uma região distante 20 quilômetros do centro de Brasília. Moram no local cerca de 50.000 pessoas em 13.000 imóveis irregulares.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinarão 1 protocolo para a regularização de imóveis em terrenos da União em Brasília. A cerimônia será às 9h no Bloco K da Esplanada, 1 dos prédios do Ministério da Economia.

Esse programa será 1 piloto a ser replicado em outros áreas do Brasil”, disse Bispo. Uma portaria de fevereiro deste ano permite que a União regularize áreas ocupadas por meio de intermediários, sejam empresas ou associações. Ricos pagarão pelo terreno. Pobres poderão ficar isentos.

Levaríamos 10 vezes esse tempo com as regras anteriores, caso a União tivesse que cuidar de todo o processo”, afirma Bispo. O programa deve ser replicado em áreas como a favela da Maré, no Rio. Estados e municípios poderão usar as regras em suas áreas.

Cerca de 11 milhões de brasileiros moram em favelas. Há também residências abastadas em áreas da União, Estados e municípios. Especialistas avaliam que é inviável remover quem está em locais consolidados. Há vários benefícios econômicos e sociais com a regularização.

O poder público poderá arrecadar recursos cobrando de quem pode pagar. Todos, pobres e classe média, passarão a ter patrimônio regularizado, que poderá ser vendido ou usado como garantia em empréstimos. Também será possível a cobrança de IPTU e a fiscalização de obras irregulares. Essas áreas serão valorizadas.

Reportagem | Paulo Silva Pinto/Poder 360

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