Governo lança iniciativa para simplificar regras trabalhistas

Com o objetivo de eliminar a burocracia no setor produtivo, o Governo Federal lançou o Descomplica Trabalhista. Por meio do programa, dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revistos e consolidados em menos de dez. Com a medida, o governo alega que a geração de vagas de trabalho se tornará mais fácil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes revogaram 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas. Além disso, o evento também marcou a assinatura da Nova Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança relativa ao agronegócio e entregue um projeto gráfico simplificado do eSocial com menos campos e de fácil preenchimento.

Orientações do Sebrae ajudam micro empresários na sustentação dos empregos durante a pandemia

Por meio do eSocial simplificado, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como o PIS e Pasep. Também foram excluídos do sistema os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como por exemplo o RG e a CNH.

Reportagem | Paulo Oliveira

Fonte: Brasil 61

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Embrapa lança nova variedade de feijão carioca com maior resistência e produtividade

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou uma nova variedade de feijão carioca que, segundo a companhia, possui um índice de produtividade dos...

Primeira semana de funcionamento do Pix movimenta mais de R$ 9 bilhões

Mais de 12 milhões de transações financeiras foram feitas na primeira semana de funcionamento do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central....

Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação

BRASÍLIA - O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)...

Gás natural mais barato pode ser alívio para setor agropecuário

Aprovada em setembro na Câmara dos Deputados, a nova lei do gás aguarda a discussão e votação no Senado. O projeto, que segue agora...