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FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios amanhã sexta-feira (20)

Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Confira quanto seu município vai receber de FPM na sexta-feira (20)

Arrecadação começa a ser retomada

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA – PB
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALFREDO CHAVES – ES
  5. ALTAMIRA – PA
  6. APERIBE – RJ
  7. ARACATU – BA
  8. ARAGUAPAZ – GO
  9. AREAL – RJ
  10. ARROIO DO SAL – RS
  11. BAIXO GUANDU – ES
  12. BARRA DE SANTA ROSA – PB
  13. BARRA MANSA – RJ
  14. BELFORD ROXO – RJ
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
  17. CAMPO DO BRITO – SE
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  19. CANARANA – MT
  20. CANDIOTA – RS
  21. CAPÃO DA CANOA – RS
  22. CARAPEBUS – RJ
  23. CARIRA – SE
  24. CARMO – RJ
  25. CÍCERO DANTAS – BA
  26. COLMEIA – TO
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  29. CORDEIRO – RJ
  30. CORONEL BARROS – RS
  31. CRISSIUMAL – RS
  32. CROMÌNIA – GO
  33. CRUZALTENSE – RS
  34. CURRAL DE CIMA – PB
  35. DAVINÓPOLIS – MA
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
  37. DOIS RIACHOS – AL
  38. DOVERLÂNDIA – GO
  39. DUAS BARRAS – RJ
  40. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  41. ÉRICO CARDOSO – BA
  42. FILADÉLFIA – TO
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
  44. FRANCISCO SANTOS – PI
  45. GOIÂNIA – GO
  46. IBIAPINA – CE
  47. ITABAIANA – SE
  48. ITABI – SE
  49. ITAMARAJU – BA
  50. LAJE – BA
  51. LARANJEIRAS -SE
  52. LUÍS DOMINGUES -MA
  53. LUZIÂNIA – GO
  54. MALHADOR – SE
  55. MARILAC – MG
  56. MONTES CLAROS – MG
  57. MUCURI – BA
  58. NAZÁRIO – GO
  59. NOVA GUARITA – MT
  60. NOVA OLINDA – PB
  61. PILAR – PB
  62. POJUCA – BA
  63. PRADO – BA
  64. PROPRIÁ – SE
  65. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  66. SANTA TEREZINHA – MT
  67. SANTANA DOS GARROTES – PB
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
  73. SERIDÓ – PB
  74. TAGUATINGA – TO
  75. TURVÂNIA – GO
  76. UBATÃ – BA
  77. UNIÃO DOS PALMARES – AL
  78. URUANA – GO

Fonte: Brasil 61