Uma farmácia no bairro Estreito, em Florianópolis, terá que se retratar após vender Nitazoxanida, anunciando o remédio como “tratamento precoce comprovado” para a Covid-19. O Procon da Capital apresentou medida cautelar no domingo (24) por propaganda abusiva, exigindo retratação em 24h.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor notificou a farmácia durante a manhã. Representantes da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácias também estiveram no local. A farmácia terá de se retratar em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e interdição.
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, a farmácia continha um adesivo com os os dizeres “Aqui tem Nitazoxanida, o tratamento precoce comprovado para Covid-19”. O adesivo foi colado no balcão da farmácia e foi retirado no fim de semana, após denúncia feita pela imprensa.
Nitrazoxanida
O medicamento é um vermicida e possui ação antiviral, mas sua eficácia na prevenção contra o novo Coronavírus nunca foi comprovada. De acordo com a medida cautelar apresentada, a farmácia deverá anunciar a retração em local visível no interior do estabelecimento e divulgá-la em um veículo de grande circulação diária.
“Por mais que o medicamento possa ser vendido sem receita e utilizado por quem considerar adequado, a farmácia põe em risco a saúde e a segurança dos consumidores com este anúncio”, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Florianópolis, Gabriel Meurer.
Determinação
O estabelecimento terá 24h para fazer a retratação e dez dias para prestar esclarecimentos. Após a análise, poderá ser denunciado e multado com base no Artigo 56, inciso I do Código de Defesa do Consumidor, detalha a Prefeitura.
O Procon ainda irá encaminhar a denúncia ao Ministério Público e CRF (Conselho Regional de Farmácias) para garantir que o caso seja investigado corretamente.
Em caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, é possível fazer denúncia ao Procon de forma presencial, na Rua João Pinto, 152, Centro, ou no site.
REDAÇÃO ND, FLORIANÓPOLIS
Foto: Arquivo/Agência Brasil
