Espaços culturais e fazedores de cultura recebem o repasse da lei Aldair Blanc em Orleans

O ano de 2020 foi demarcado pela pandemia causada pelo novo coronavírus Covid-19. Tal fato, ocasionou a interrupção, redução e, até mesmo, encerramento de atividades nos mais variados ramos, a exemplo da área da cultura.

Por isso, o Governo Federal, sensível a este setor, aprovou em 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc, de Emergência Cultural – Lei Federal Nº 14.017, a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal Nº 6, de 20 de março de 2020, em função da pandemia.

O município de Orleans foi contemplado com o recurso no valor total de R$ 174.236,88. Com isso, a Prefeitura, por meio do Departamento de Cultura e do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc iniciaram um processo intenso de entendimento da Lei, a fim de garantir que 100% do recurso seria repassado aos espaços culturais e fazedores de cultura no município.

Inicialmente, foram criados dois editais, os quais contemplaram as exigências previstas em Lei. Na sequência, foi feito um levantamento de entidades e pessoas ligadas à área, convidando-os para participarem de uma reunião no dia 26 de outubro, com o propósito de esclarecer como se daria o processo de seleção de propostas de atividades culturais a serem desenvolvidas no município.

Foram recebidas, em torno de, 33 propostas, das quais, mediante análise do Comitê Gestor, 25 foram aprovadas. Os valores aprovados já foram devidamente repassados aos responsáveis pelas propostas, que serão aplicados, integralmente, na implementação de várias atividades culturais.

A Lei Aldir Blanc favoreceu, sobremaneira, a área da cultura em Orleans, fortalecendo ainda mais a identidade do município como “Terra da Cultura”, além de oportunizar aos munícipes conhecimento e valorização das diferentes formas de fazer cultura.

Na tarde desta sexta-feira (18/12) aconteceu a formalização do repasse no gabinete do Paço Municipal em que, o prefeito acompanhado das responsáveis pelo Departamento de Cultura Anny Bagio e Andrea Andrade Alves Debiasi, fizeram a leitura do documento partilhando as orientações e fazendo as considerações sobre a prestações de contas.

Edivaldo Lubavem- Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Orleans – SC

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