Discriminar funcionários por tatuagens é ilegal e dá processo

Estamos quase há 20 anos desde o início do século 21. Entretanto, alguns temas ultrapassados insistem em fazer parte da sociedade. Por exemplo, você consegue acreditar que pessoas ainda são discriminadas pelas tatuagens que ostentam?

Um reportagem publicada pela BBC Brasil mostra o caso de funcionários de uma locadora de veículos, uma farmácia e um médico, que, ou perderam a vaga de emprego, ou foram obrigados a taparem os desenhos com fitas adesivas e até mesmo colocar meia-calça no braço durante a jornada de trabalho.

“Eu passei na primeira fase do concurso, mas fui reprovado durante a inspeção de pele do exame médico. Quando eu levantei a mão, minha tatuagem foi vista e avaliada como irregular. Isso aconteceu porque ela estava numa área que poderia ser vista quando eu usasse o uniforme de treino, então, fui desclassificado”, explica Renan Pires Negrão dos Santos, de 35 anos, médico da Força Aérea Brasileira. Ele foi impedido de trabalhar na Polícia Militar de São Paulo em 2013.

Além das demonstrações explícitas de preconceitos, algumas empresas não barram os candidatos. Elas preferem o caminho velado, ‘sugerindo’ que os funcionários cubram as tatuagens com fita adesiva como condição para manter o emprego.

Agora, isso é legal? Não, segundo advogados, nenhum recrutador pode obrigar seus funcionários a cobrir ou ameaçá-los de demissão por causa de tatuagens. A medida constrangedora é passível de processo e dá ao trabalhador o direito de pedir uma rescisão indireta do contrato de trabalho, recebendo todas a indenizações que tem direito.

“É inconstitucional discriminar uma pessoa porque ela tem uma tatuagem. O funcionário pode pedir uma indenização por danos morais por estar sendo tolhido de sua liberdade, e há um precedente sobre isso importante do Supremo Tribunal Federal”, diz o advogado e professor de gestão empresarial da PUC-SP Anis Kfouri.

A fala de Kfouri vai de encontro com a decisão do então ministro do STF Dias Toffoli, que emitiu parecer proibindo a desclassificação de candidatos por causa de tatuagem. Ele mandou inclusive reintegrar ao processo de seleção um homem que concorria a uma vaga para soldado na Polícia Militar.

Porém, o parecer de Toffoli não está sendo cumprindo. Pelo menos numa locadora de veículos , em São Paulo. Segundo a reportagem da BBC, os funcionários recebem orientação para cobrir todas as tatuagens com esparadrapos durante o horário de trabalho.

Em nota, a empresa disse que “a orientação é que não deixem tatuagem aparente, sempre que possível”.

Conclusão, tais medidas são conservadoras e totalmente ultrapassadas. Aqui no Hypeness, você cansou de ver tatuagens lindas e inspiradoras. Não dá pra acreditar que existem grandes empresas abraçando a discriminação para manter em voga um conceito tão retrógrado.

Redação Hypeness

Foto:Unsplash

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Programação da Semana Nacional da Família 2020

Com o Tema: “Eu e Minha Casa Serviremos ao Senhor” (Josué 24, 15), acontecerá nos dias 09 a 15 de agosto, a Semana Nacional da Família.  Neste ano,...

Prefeitura do Rio decide fazer réveillon sem fogos, com live e jogos de luz

O réveillon no Rio de Janeiro em 2020 não terá grande queima de fogos e shows na Praia de Copacabana. A proposta da Riotur...

Programa de Aquisição de Alimentos recebem mais de 1.500 propostas de agricultores familiares

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu propostas de 27.229 agricultores familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação...

Testes da CoronaVac são iniciados em cinco centros de pesquisa

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), informou nesta quarta-feira (5) que cinco centros de pesquisa vão integrar os testes da vacina CoronaVac...