Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.

O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos; ampliar os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos; e colaborar para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos, mais especificamente, a doação de bens móveis.

Esta informação é da ISTOÉ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LOTÉRICA ORLEANS INFORMA: Mega-Sena acumula e segundo sorteio da Mega da sorte pode pagar r$ 32 milhões hoje quinta (22/10)

O segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte poderá pagar R$ 32 milhões hoje quinta-feira (22/10) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.311...

Cinema | Tom Cruise é flagrado em filmagens de Missão: Impossível em Veneza

O astro Tom Cruise voltou a ser flagrado por fãs e paparazzi filmando cenas de ação da franquia “Missão: Impossível” na Itália. Os novos...

‘Para nós, pouco importa de onde vem a vacina’, diz presidente da Anvisa

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra, disse nesta 4ª feira (21.out.2020) que a agência reguladora se manterá “fora da discussão política” e...

Papa do ‘fim do mundo’ volta a desafiar tradição da Igreja

BRASÍLIA - O apoio do Papa Francisco às leis para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, divulgado nesta quarta-feira, 21, num documentário exibido no Festival...