Comarca de Garopaba destina mais de R$ 120 mil para municípios combaterem o coronavírus

A comarca de Garopaba deferiu solicitação d​os municípios de Garopaba e Paulo Lopes e destinará R$ 123 mil para a compra de itens para uso no combate e prevenção ao coronavírus. O juízo da comarca de autorizou o repasse de R$ 92 mil ao município-sede da comarca e de R$ 30 mil para a cidade de Paulo Lopes. A divisão percentual dos valores, está de acordo com a população de cada cidade, proporcionalmente 75% e 25%.

Os valores destinados, oriundos do cumprimento de pena de prestação pecuniária, da transação penal e da suspensão condicional do processo, deverão ser utilizados exclusivamente na aquisição de materiais e equipamentos médicos como como respiradores, máscaras n. 95, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para os profissionais da saúde

“Visa-se, nesse momento, dar verdadeiro significado à penalidade, revertendo as verbas angariadas por esta comarca em benefício da sociedade local”, destacou a juíza Andresa Bernando, em sua decisão. A prestação de contas deve ocorrer em até 120 dias a partir do recebimento das verbas. O repasse do recurso teve o aval do Ministério Público.​​​​[

Jornalista Fernanda de Maman

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