Colégio é condenado a pagar R$ 30 mil a aluna vítima de bullying

A Justiça de São Paulo condenou um colégio particular de Guarulhos a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma aluna vítima de bullying. As informações foram divulgadas pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.

A estudante é portadora de uma doença rara, a síndrome de Moebius, que se caracteriza pela paralisia de nervos cranianos. Portadores dessa doença possuem a chamada face em máscara, ou seja, falta de expressão facial.

As manifestações mais frequentes da doença incluem estrabismo, inabilidade para sorrir, alterações nos dentes e na fala, entre outros problemas.

A menina entrou na escola em 2013, e conforme seus advogados relataram à Justiça, sempre sofreu discriminação, “sendo excluída por colegas e sendo alvo constante de chacotas”.

O colunista informa que a situação piorou em 2016, quando cursava o segundo ano do ensino médio: “As gozações foram crescendo de tal modo que ela não teve mais condições de frequentar a escola.”

A mãe da garota diz à Justiça ter procurado a direção do colégio, mas que nada foi feito por parte deles. “A escola alegou que não cabia a ela dar sermão sobre a postura da turma, afinal os alunos já tinham em torno de 15 anos.”

Ainda segundo o colunista, na defesa apresentada à Justiça, o colégio afirmou que não há provas de que a garota tenha sido vítima de bullying: “Ela estudou no colégio por quase quatro anos. Quem sofre bullying permanece por tanto tempo em uma escola, com a mesma turma de alunos?”.

O colégio afirma no processo abominar e repudiar qualquer ato discriminatório e que em nenhum momento agiu com má-fé, negligência, imperícia ou imprudência.

A juíza Beatriz de Souza Cabezas não aceitou a argumentação. Disse ter ficado provado que a garota passou por situações desagradáveis e que a escola não adotou as medidas pedagógicas necessárias para saná-las: “A garota sofreu constrangimento indevido, mas a escola não adotou medidas úteis para mitigar a conduta”. O colégio ainda poderá recorrer da decisão.

Da redação da ISTOÉ

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