InícioNotíciasCNJ lança Cartilha do Superendividamento, elaborada sob condução de magistrados de SC

CNJ lança Cartilha do Superendividamento, elaborada sob condução de magistrados de SC

O Conselho Nacional de Justiça lança na próxima terça-feira (16/08), em Brasília, a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O trabalho possui digitais de magistrados catarinenses, posto que fruto de um grupo de trabalho – instituído por meio da portaria nº 55/2022 do CNJ – coordenado pelo ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ) e integrado pela magistrada barriga-verde Aline Ávila Ferreira dos Santos, atualmente convocada para atuar como juíza auxiliar no Superior Tribunal de Justiça.

A cartilha – um dos produtos do grupo de trabalho – dirige-se principalmente à jurisdição de 1º grau, ao fornecer um instrumental para aplicação e implementação das reformas introduzidas pela Lei nº 14.181/2021, e contempla fluxos de trabalho, diretrizes e procedimentos uniformes para enfrentamento das demandas de superendividamento. Seu principal objetivo é promover o aperfeiçoamento de fluxos e procedimentos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento do superendividado,

O ato de lançamento está marcado para a próxima terça-feira, dia 18, às 13h50min, no plenário do CNJ e pode ser acompanhado em transmissão por meio do canal do CNJ no You Tube.

Imagens: Divulgação/Pixabay
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI