CNJ lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG), uniram forças pra lançar a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, no dia 10/06.

Na mesma direção, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do seu Estado-Maior-Geral (EMG), expediu e difundiu, via rede interna, instrução normativa com acréscimo de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para o atendimento específico de ocorrência envolvendo violência doméstica contra mulher.

O objetivo da campanha é incentivar denúncias por meio de um símbolo convencionado. Ao desenhar um “X” na palma da mão e exibí-lo a algum farmacêutico ou atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio orientado e a polícia será acionada.

A campanha foi lançada oficialmente nesta quarta, às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia.

Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar.

Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, ou medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade em pedir auxílio.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar.

No Brasil, de modo geral, nos meses de março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com apontamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Já em Santa Catarina, no mesmo período, foi registrada uma redução de 8,55% nos casos de violência doméstica e 43,25% nas ocorrências de feminicídio. Uma redução positiva, ante ao quadro nacional, mas que nada interfere nas ações e protocolos recomendados na campanha nacional.

Para difundir a estrategia, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Policia Militar SC

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