Caminhoneiros realizam atos pontuais, sem registros de interdições de rodovias

A paralisação dos caminhoneiros autônomos e celetistas, prevista para iniciar nesta segunda-feira, 1.º, está ocorrendo de forma pontual. Até o momento, grupos que apoiam o movimento promovem manifestações às margens das rodovias e em postos de combustíveis. Bloqueios em estradas e restrições de circulação de veículos de cargas que eram prometidos pela categoria a fim de repetir a greve histórica de maio de 2018 não se concretizaram. A interrupção das atividades está concentrada na categoria dos autônomos, sem adesão dos celetistas e empresas transportadoras, conforme representantes ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

As lideranças que estão à frente do movimento avaliam que a participação dos transportadores autônomos é “alta”. “A categoria está entendendo e cruzando os braços. Vemos um volume muito baixo de caminhões rodando. Ninguém está aguentando mais a situação atual, por isso que estamos parando”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Conforme Chorão, há adesão ao movimento em vários Estados. Ele não soube mensurar o número de regiões e Estados em que há pontos de manifestação. Chorão, que foi uma das principais lideranças da greve de 2018, afirmou que o movimento seguirá por tempo indeterminado. “A ideia é que o governo tome alguma medida atendendo à categoria”, apontou Chorão.

Paralisação dos caminhoneiros ocorre de forma pontual nesta segunda-feira, 1.º © Wilton Junior/Estadão Paralisação dos caminhoneiros ocorre de forma pontual nesta segunda-feira, 1.º

Na mesma linha, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, afirmou que o transportador autônomo não está na rodovia. “Quem está rodando nas estradas são as empresas, em número menor. 95% dos autônomos pararam. Estamos firmes e continuamos parados”, afirmou Litti, que estava em ato no entrocamento das rodovias BR 285 com RS 242 em Ijuí (RS).

Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o fluxo de veículos está normal em todas as rodovias federais. Segundo a PRF, na última sexta-feira foi iniciada pela instituição uma operação extra de monitoramento nas estradas em virtude do feriado prolongado de Finados, para qual reforçou policiamento e rondas ostensivas nas estradas. “Estamos de prontidão, com o monitoramento 24h das rodovias federais a fim de atuarmos com agilidade e eficiência caso haja mudança no quadro atual”, disse a PRF, em nota encaminhada à reportagem.

De acordo com o comunicado mais recente do Ministério da Infraestrutura, não há registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos. A informação foi divulgada em boletim atualizado às 12h, o mais recente, na conta oficial do Twitter da pasta. O relatório tem como base informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais cedo, a pasta afirmou que identificava três pontos de concentração: às margens da BR-116/RJ (Dutra), na altura da Rodoviária de Barra Mansa (RJ); às margens da BR-101/RJ, na região de Rio Bonito (RJ); e às margens da BR-116/CE, na altura do município de Itaitinga (CE). Sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguem viagem.

A ausência de interdições em rodovias é atribuída pelas lideranças ao fato de o governo e as autoridades terem se antecipado aos atos e obtido liminares judiciais proibindo bloqueios nas estradas. Na noite da última sexta-feira, a Advocacia Geral da União conseguiu liminares judiciais para proibir interdições de trechos ou a totalidade de rodovias de pelo menos 4 Estados (Goiás, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). A Autoridade Portuária de Santos (SPA), responsável pelo Porto de Santos, e a CCR Nova Dutra, concessionária responsável pela rodovia que liga os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, também obtiveram decisões semelhantes. As decisões preveem multas de R$ 2 mil a R$ 100 milhões por dia para quem desrespeitar os chamados “interditos proibitórios”.

Segundo Chorão, a Abrava está recorrendo judicialmente das decisões judiciais de interdito proibitório. “Não fomos notificados oficialmente sobre essas liminares. Estão falando que são 29 liminares. Sabíamos que o governo agiria desta maneira e orientamos a categoria a permanecer em casa e estacionados sem trabalhar até termos nova decisão”, afirmou Chorão.

A Abrava e a CNTTL estão à frente do movimento com o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). É a primeira vez que estas entidades estão juntas desde 2018. A insatisfação crescente com as promessas não cumpridas pelo presidente Jair Bolsonaro se tornou unanimidade na categoria – base eleitoral do presidente – e motivou a unificação da pauta após uma série de cisões. As principais reivindicações dos caminhoneiros são o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, mudança na política de preço da Petrobras para combustíveis e o retorno da aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição, entre outros mais de 10 itens.

Autoridade Portuária de Santos (SPA), que administra o Porto de Santos, informou que o acesso ao complexo portuário é “normal” e que não há qualquer retenção ao tráfego nem concentração de caminhões parados. “O porto segue operando dentro da normalidade”, disse a SPA em nota enviada ao Broadcast Agro às 13h. Nesta segunda-feira, transportadores autônomos da Baixada Santista interromperam as atividades em meio à paralisação nacional da categoria prevista para hoje.

A SPA relatou que por volta da 1h de hoje havia concentração de manifestantes nas imediações do Porto. “Após a entrega do interdito proibitório pela Polícia Militar de São Paulo, os manifestantes se retiraram. Os órgãos de segurança pública e a Guarda Portuária estão mobilizados e monitorando os acessos ao Porto”, disse a SPA, se referindo à liminar judicial que obteve para impedir ocupação, invasão ou permanência de grevistas nas instalações portuárias, acessos terrestres e marítimos do Porto de Santos, canal de acesso, bacias de evolução e os berços de atracação, assim como em vias de acesso e avenidas perimetrais na distância de 500 metros do complexo portuário

A medida tem validade de sete dias a contar de sábado. A decisão judicial determinou aplicação de multas diárias de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica que descumpra a ordem e uso da força policial se necessário.

Reportagem: Isadora Duarte/ESTADÃO

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