Câmara aprova uso obrigatório de máscaras no país

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que obriga o uso de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. O texto, de iniciativa de deputados, foi modificado por senadores e agora vai a sanção presidencial. Quem descumprir a regra poderá multado de acordo com valor previsto por estados e municípios.

No Senado, as modificações em relação à proposta original foram feitas para que haja mais segurança em relação ao uso do equipamento. O projeto diz que “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara”. De acordo com o texto, as máscaras também deverão ser utilizadas não só em vias públicas ou no transporte público, mas também no transporte por aplicativo ou em táxis, em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais espaços fechados em que haja reunião de pessoas.

O projeto também estabelece que os governos distribuam o equipamento de proteção individual às populações vulneráveis em locais de fácil acesso. Esse público, no entanto, não poderá ser multado em caso de descumprimento da regra.

O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

A Câmara também aprovou nesta terça-feira um projeto que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. Este é o caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. Como já foi aprovada pelo Senado,  a proposta também vai a sanção.

Também terão prioridade os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Reportagem/ Bruno Góes

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