BRASIL | Projeto de lei antecipa abono salarial devido à pandemia

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca antecipar o abono salarial do exercício 2020/2021 às pessoas que, devido à pandemia, têm direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria,pensão por morte ou auxílio-reclusão. A proposta, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e de outros deputados do partido, prevê que as parcelas do benefício deverão ser pagas  em até em até 45 dias
a contar da data do primeiro pagamento.

A proposta torna sem efeito o calendário atual do abono feito pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que previa pagamentos de 30 de junho deste ano a 30 de junho de 2021.

O abono salarial varia entre R$ 88 e R$ 1.045, o corresponde a um salário mínimo. O valor a ser recebido está relacionado ao total de meses trabalhado em 2019. Ou seja, quem exerceu atividade remunerada por um mês no ano passado receberá um salário mínimo dividido por 12 vezes.

Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante ao menos 30 dias em 2019 tem direito ao abono.

Reportagem: Paulo Oliveira – Brasil 61

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ORLEANS | Júri popular condena homem por tentativa de homicídio qualificado

Sessão do Júri promovida pela comarca de Orleans na última quarta-feira (25/11)  condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado e dano qualificado. Presidida...

Confira o que Astros tem a lhe dizer

LUIZ HENRIQUE (48) 99623-6232 (Whats) Presencial/Online Desenvolvimento e estudo na Arte Oracular: Tarô; Astrologia; Constelação Arquetípica; Numerologia; boaastrologia@gmail.com O caminho dos astros 60 As Novas Regras do Bem viver 2021 “O...

Jurerê Internacional adere ao projeto Orgânico Solidário, que leva alimentação saudável para famílias

Jurerê Internacional acaba de aderir à campanha Orgânico Solidário, uma importante ação de abrangência nacional que está levando alimentos frescos e saudáveis (verduras, frutas...

ITAJAÍ | Produtores terão 23 cursos gratuitos do Senar/SC em dezembro

Para auxiliar o desenvolvimento da produção sustentável, da competitividade e dos avanços sociais no campo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado...