Brasil exigirá teste de covid-19 de quem chegar de avião

Cidadãos brasileiros ou estrangeiros que chegarem ao país de avião a partir do dia 30 de dezembro serão obrigados a apresentar um teste de covid-19 do tipo RT-PCR, com resultado negativo, feito no máximo 72 horas antes do embarque, segundo portaria federal publicada na quinta-feira (17/12).

Aqueles que chegarem pelos aeroportos também deverão preencher uma Declaração de Saúde do Viajante, demonstrando estarem cientes e de acordo com as medidas sanitárias que devem ser cumpridas enquanto estiverem no país. A norma não deixa claro a que medidas sanitárias se refere.

Infratores poderão ter que responder nas esferas civil, administrativa e penal, e estrangeiros poderão ser deportados ou repatriados imediatamente, segundo a norma.

A portaria é assinada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, e da Casa Civil, Walter Braga Netto.

O texto também proíbe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Ficam liberados da restrição terrestre ou por transporte aquaviário os estrangeiros com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e estrangeiros que sejam cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro.

Também estão isentos da restrição de entrada por via terrestre os estrangeiros provenientes da Venezuela.

O objetivo da norma é reduzir a chance de pessoas infectadas com o coronavírus chegarem de outros países por via área ou terrestre. Até quinta-feira (17/12), o Brasil havia registrado 7.110.434 infectados e 184.827 mortos pela covid-19.

O Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 16,9 milhões de casos, e da Índia, com 9,9 milhões. Mas é o segundo em número absoluto de mortos, já que mais de 307 mil pessoas morreram nos EUA.

BL/ots

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