Balneário Camboriú triplica número de adoções de crianças e adolescentes no último ano

A comarca de Balneário Camboriú, de julho do ano passado até agosto deste ano, registrou 28 adoções na Vara da Família, Infância e Juventude. Se comparado aos últimos dois anos, 2018 e 2019, quando houve registro de nove casos, o número de adoções triplicou. A juíza Camila Coelho, titular da unidade, ressalta que os servidores e as assistentes sociais, assim como as equipes das instituições de acolhimento, dedicaram-se muito para esse fim.

Foram realizadas 13 adoções de bebês de zero a dois anos; 13 adoções de crianças, com idade entre dois anos e 12 anos; e dois adolescentes, de 16 anos e 17 anos na unidade. Algumas dessas adoções ainda estão em estágio de convivência. Sobre o número expressivo registrado no último ano, a magistrada acredita ter relação com a pandemia, especialmente quanto aos bebês. “Nossos recém-nascidos em geral são filhos de gestantes usuárias de drogas e em situação de rua e houve aumento desses casos na pandemia”, cita.

A assistente social forense Edna Maria de Oliveira Carvalho observa que muitas pessoas buscam na cidade de Balneário Camboriú melhoria na qualidade de vida e oportunidades de trabalho, infelizmente alguns não conseguem. “Nos atendimentos realizados no setor de Serviço Social, observamos que o perfil das mães, que procuraram a Vara da Infância para a entrega legal de seus filhos, estava relacionado ao desemprego e vivência em situação de rua e, a maior causa, mães usuárias de drogas. Estas mães não apresentavam capacidades física e psicológica para desempenharem o devido cuidado que uma criança despende”, lembra.

Neste período de um ano e dois meses, a Vara da Família, Infância e Juventude de Balneário Camboriú lidou com demandas complexas. A assessora jurídica Alyana Tomio de Souza compartilha que foram feitas adoções de três irmãos para o mesmo casal; quatro irmãos separados em duas famílias distintas, porém residentes na mesma cidade para que mantenham contato; um bebê encontrado na lixeira logo após o nascimento; um bebê entregue pela mãe a um casal através da adoção à brasileira e que foi retirado do casal logo após; um bebê cuja mãe já teve 13 gestações, usuária de drogas e moradora de rua; bebês entregues pela própria genitora desde o nascimento no hospital; bebês de usuária de drogas e que foram internadas durante a gestação para receberem o tratamento médico adequado.

“É um imenso desafio para a equipe do gabinete trabalhar com tantos casos urgente e que exigem tanta cautela no momento da análise. Os processos das crianças/adolescentes acolhidos institucionalmente são revisados diariamente para que todas as diligências sejam cumpridas rapidamente por todos os envolvidos. Há a tentativa de estruturar o núcleo familiar antes de qualquer medida mais drástica em relação a criança e o adolescente”, ressalta a servidora.

Atualmente há quatro crianças e sete adolescentes acolhidos. Entre as crianças, há uma menina portadora de deficiência apta para adoção e em aproximação com um casal. Dos adolescentes, dois estão aptos à adoção, porém não há pretendentes interessados. A comarca de Balneário Camboriú possui 50 casais cadastrados, os quais aguardam pela adoção. Destes, 12 encontram-se temporariamente indisponíveis, por alguma razão particular.

”Entre os postulantes cadastrados em nossa comarca, a procura é de crianças com zero a seis anos de idade, que apresentem saúde plena ou situação de saúde tratável. Dessa forma, conforme a comarca possui crianças aptas para a adoção, os casais do Cadastro Único são contatados, conforme ordem de inscrição, para a iniciação do processo. Por fim, inferimos que o aumento da demanda se deu ao fato de ter ocorrido uma maior disponibilidade de crianças, pelos motivos supracitados, durante este período”, observa a assistente social Edna Maria de Oliveira Carvalho ao citar que a equipe, formada também pelas colegas Deolinda Raiser, Celia Biazibetti da Rocha e Janete Kaminski, não mediu esforços e empenho para efetuar o melhor trabalho durante a pandemia.

Portaria sobre apadrinhamento

Para realizar a adoção de uma criança é necessário que o casal esteja cadastrado no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), o qual tem por objetivo informar acerca de pretendentes à adoção e agilizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de crianças e adolescentes. O programa discorre que a inscrição de pretendentes à adoção residentes em Santa Catarina será feita unicamente na comarca do município em que residem. Contudo, uma vez deferida a habilitação, os pretendentes passam a integrar o cadastro estadual e a concorrer à adoção em todas as comarcas do Estado.

No dia 11 de agosto de 2020, a juíza Camila Coelho emitiu uma portaria sobre apadrinhamento (afetivo, provedor ou prestação de serviço) em favor das crianças e adolescente acolhidos. Dentre os citados casos, duas adolescentes foram adotadas por meio do apadrinhamento – a aproximação ocorreu por não haver pretendentes habilitados com este perfil e, durante a aproximação, surgiu o interesse deles na adoção – e uma criança portadora de deficiência, a qual está em fase de aproximação com um casal que era voluntário no abrigo. Estas adoções foram possíveis em razão de a equipe forense não ter encontrado pessoas habilitadas junto ao CUIDA que se encaixavam no perfil.

Imagem: Divulgação/Pixabay
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI

ÚLTIMAS NOTÍCIAS