Aprovado texto-base que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana (30), a proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 por conta da pandemia de covid-19.

MP que flexibiliza calendário escolar tem validade prorrogada pelo Congresso

O texto-base, editado pelo governo em abril deste ano, sofreu algumas alterações durante a sessão e deve passar por análise posteriormente. A medida determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas.

Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa mesma carga horária, embora não precisem seguir o número mínimo 200 dias. O projeto de lei de conversão permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para o retorno às aulas presenciais, o texto prevê ainda a colaboração de setores como saúde e assistência social e a União deverá prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios.

Estudantes nos grupos de risco deverão ter garantido o atendimento educacional adequado nesse período, adotando regime domiciliar ou hospitalar, conforme o caso. Para alunos das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

A proposta ainda versa sobre ensino superior, atividades pedagógicas não presenciais e repasses para a educação. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Reportagem: Jalila Arabi – Brasil 61

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

“Árvore da Vida” conforta e consola pacientes e familiares no Hospital Dona Helena, em Joinville (SC)

Em novembro, a imagem de uma árvore foi colocada na parede da capela do Hospital Dona Helena, de Joinville (SC). Os pais que frequentam...

Anatel autoriza repasse de recursos para projetos de interiorização da TV Digital no Brasil e democratização da internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o repasse de verba para projetos de interiorização da TV Digital e democratização da internet no país....

Tiros, vitrines quebradas, cédulas espalhadas pelo chão e agências bancárias do centro invadidas em Criciúma por bandidos

Dezenas de criminosos, fortemente armados, vários veículos, poder de fogo assustador fizeram do centro da cidade de Criciúma uma praça de terror, no início...

Família Fernandes esperou o encontro com a sobrinha por mais de 40 anos (Metropol)

Pedro Manoel Fernandes tinha uma marcenaria no Bairro Metropol, em Criciúma. Ele e a esposa Florisbela Elias Fernandes tiveram 13 filhos. O único que...