Após quase dois meses, cães permanecem em canil clandestino em Jaguaruna

Depois de quase dois meses, mais de 40 cães continuam no canil clandestino flagrado em operação policial no dia 19 de outubro em Jaguaruna. Na ação foram encontrados 48 cachorros de raça. Dois deles morreram em seguida, por estarem bastante debilitados. Um terceiro morreu neste fim de semana.

A guarda provisória dos animais está sob responsabilidade do município de Jaguaruna.

Um grupo de voluntários da ONG Patinhas Unidas e outros ativistas, acompanhados de um advogado, estiveram no canil terça-feira, dia 13, e solicitaram a liberação de alguns cães para serem encaminhados para tratamento.

De acordo com a veterinária voluntária Evelize Goulart Cavagnoli, todos os animais estão desnutridos e com diarreia. Com autorização de representante do município, o grupo encaminhou cinco cães para a clínica Bem Querer, em Tubarão. Nesta quarta-feira, dia 15, mais um deve ser encaminhado para tratamento. A ONG se responsabilizará pelas despesas. “Esses cães estão com bicheiras e outras doenças. Vimos que todos estão com diarreia, provavelmente pela ração de baixa qualidade e impurezas na água. Alguns estão se alimentando das próprias fezes. É uma situação bem crítica”, relata a veterinária.

No último fim de semana voluntários estiveram no local e constataram que alguns animais estão machucados e em condição de higiene precária.

“Fomos no sábado, dia 11, e o cheiro era muito forte. Tinha fezes acumuladas nos canis, filhotes machucados. Alguns encontramos do outro lado da rodovia. Acredito que muitos não vão sobreviver até o final desse processo”, afirma a presidente da Associação Comunitária de Protetores de Animais Vira-Latas, Ivonete Soares.

Ela e outros protetores da causa animal se mobilizam para que os cachorros sejam liberados para adoção. “Estamos de mãos atadas. Nunca vi uma situação daquelas, é desumano. Estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, comenta Ivonete.

De acordo com o juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, há decisão na Ação Civil Pública para que o município proceda o devido encaminhamento dos animais a lugar seguro, como guardiões dos animais, sob pena de multa diária no valor de R$ 300 por animal, a ser revertida para o Fundo Estadual de Reparação de Bens Lesados (FRBL), sem prejuízo de reajuste caso o valor se revele insuficiente.

“Na mesma decisão, por ter sido publicada próximo ao fim de semana do dia 26 de novembro, foi autorizado ao município que, caso não conseguissem promover o encaminhamento dos animais durante o fim de semana, fosse promovida a designação de servidores públicos para prover os cuidados essenciais de alimentação e higiene durante o período, com assistência veterinária, higiene, alimentação adequada e etc”, afirma o juiz.

:::Justiça negou pedidos do município :::

De acordo com o juiz Rodrigo Barreto, o Poder Judiciário continua acompanhando a situação. No último dia 10 de dezembro, foram indeferidos pelo juízo pedidos feitos pelo município de Jaguaruna para manutenção da alimentação e realização da limpeza dos recintos onde os cães se encontram por caseiro contratado pelo réu Boanerges Rodrigues de Oliveira, dono do canil. Proibiu-se a implementação de protocolos de eutanásia e a doação definitiva dos animais.

Foram deferidos os últimos pedidos do Ministério Público para que o município apresente plano e data para transferência dos cães para ambiente que garanta bem-estar e cuidados diários.

O município terá de informar o nome do servidor responsável pela alimentação e demais cuidados em finais de semana e feriados, e a periodização em que será realizada a alimentação dos cães, a higiene e a higienização do ambiente. Deverá também providenciar medidas para assegurar água potável para os cachorros, entre outras ações.

::: Comissão da prefeitura acompanha cães e faz análise de zoonoses :::

A prefeitura de Jaguaruna afirma que desde o final do mês de novembro está fornecendo ração e fazendo visitas diárias ao canil. A Vigilância Sanitária faz acompanhamento junto com um veterinário disponibilizado pela Secretaria de Agricultura.

Na última sexta-feira, dia 10, foram feitos nos 43 cães exames e coletas para análises laboratoriais em parceria com a Unisul.

De acordo com o diretor de Planejamento Urbano do município, Rodrigo Ávila Mendonça, que também é biólogo e professor na Unisul, até esta sexta-feira, dia 17, deve sair o resultado dos exames para saber quais zoonoses estão afetando os animais e quais os riscos à saúde pública.

“Criamos um protocolo de trabalho. Todos os animais passaram por coleta de sangue para fazer testes de uma série de possíveis doenças epidemiológicas que podem transitar entre animais e seres humanos”, explica Mendonça.

O diretor de Planejamento diz que, após o diagnóstico, serão feitos os tratamentos para a recuperação dos animais encontrados desnutridos e bastante debilitados.

As próximas etapas serão a vacinação e a vermifugação até encerrar os protocolos de segurança, para, então, os cães serem disponibilizados para adoção temporária ou permanente, conforme decisão judicial. “A prefeitura está fazendo o trabalho dela de forma extremamente técnica, em parceria com a universidade e laboratórios cadastrados. Caso seja detectado zoonoses, vamos buscar especialistas na área para fazer os encaminhamentos de forma segura para os animais e para quem tiver interesse em adotá-los”, diz.

::: Proprietário do canil está foragido :::

Na 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna tramita uma Ação Penal para apuração das responsabilidades criminais de Boanerges Rodrigues de Oliveira e Levi Luiz da Costa Barros, que seriam os proprietários do canil.

No processo criminal, o Ministério Público apresentou denúncia contra a dupla pela prática de crimes de poluição e de maus-tratos a animais e requereu a prisão preventiva de ambos. Até o momento Levi Luiz da Costa Barros está preso, e Boanerges Rodrigues de Oliveira está foragido da Justiça.

Pauta: Folha Regional

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