Além do Senado, 14º salário dos aposentados tem apoio político na Câmara

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 3657/2020 que concede aos aposentados e pensionistas do INSS, para dezembro, o 14º salário emergencial. Devido à pandemia do coronavirus a maior parte das comissões de trabalho no Congresso estão sem funcionar. Diante disso, o PL se encontra em plenário para votação. A expectativa é pela aprovação.

A outra boa notícia é que, além do Senado, a Câmara dos Deputados também está apoiando essa proposta. Se, no Senado, o benefício consta num projeto de lei, após a Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatar a Sugestão Legislativa (SUG), na Câmara, ele surgiu  através de uma indicação do Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) que protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia  o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional. O requerimento, de nº 704/2020, foi aprovado pelo plenário virtual da Câmara Federal e enviado ao Ministério da Economia a fim de ser analisado.

Tanto o Senado, quando a Câmara, endossam o argumento de que o 14° salário vai ajudar a população mais vulnerável (idosos, aposentados e pensionistas) no enfrentamento da crise econômica, decorrente da pandemia pela Covid-19. “A crise vem aumentando as despesas com acompanhamentos médicos e remédios. Além disso, o desemprego tem aumentado também a dependência de milhares de famílias da renda das aposentadorias e pensões, encarecendo as despesas com alimentação e acolhimento”, reforça o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Warley Martins.

O pagamento do benefício vai injetar cerca de R$ 42 bilhões na economia, isso representa dinheiro novo no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do país.

Se o Governo acatar o pedido, a liberação do benefício seria mais rápido. Nesse caso, seria editada uma Medida Provisória (MP) para liberar o dinheiro. Quanto aos recursos disponibilizados, o Congresso Nacional já aprovou o “orçamento de guerra” que permite ao governo realizar gastos extraordinários.

“É fundamental a mobilização das entidades de aposentados sobre o assunto, acompanhando, enviando e-mails, telefonemas e enfatizando suas reivindicações de apoio ao projeto 3657/2020 que tramita no Senado e ao requerimento 704/2020, aprovada na Câmara” disse o líder da COBAP.

Maurício Oliveira – Assessor econômico/cobap

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