Afastamento de Carlos Moisés é ‘questão de dias’, diz relator da CPI dos Respiradores

FLORIANÓPOLIS – A apreensão do celular e computador do governador catarinense Carlos Moisés (PSL) durante a Operação Pleuman, na manhã desta quarta-feira, 30, em busca de provas que o relacionem à fraude na compra de 200 respiradores da China, colocam ainda mais pressão sobre o governo. Moisés responde a dois processos de impeachment — um deles já com tribunal julgador formado — e, agora, precisa também se defender no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão que autorizou as buscas, o ministro Benedito Gonçalves acatou pedido da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, que apontou indícios de que o governador catarinense teria participado diretamente da negociação dos respiradores, inclusive da autorização para pagamento dos R$ 33 milhões antecipados. Para a Procuradoria, há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público, o que motivou as apreensões em busca de provas.

Relator da CPI dos Respiradores, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) disse que afastamento de Moisés é praticamente irreversível: “Eu acredito que o afastamento do governador, ou pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Especial, é só questão de dias. A situação é insustentável, tanto no campo político como jurídico”.

No processo de impeachment que está mais avançado, o Tribunal Julgador deve conhecer o voto do relator, deputado Kennedy Nunes (PSD), no próximo dia 7 de outubro. Se aceita, decisão do plenário da Alesc pelo impeachment, Moisés e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), serão afastados por 180 dias.

Na terça, 29, o governador apresentou sua defesa prévia no segundo processo de impeachment, que trata exatamente da compra dos respiradores nunca entregues. A denúncia aponta, assim como no processo do STJ, a participação de Moisés na negociação, além de apontar que ele prestou depoimento falso à CPI dos Respiradores.

A partir do recebimento das defesas, a Comissão Especial tem prazo de cinco sessões para apresentar relatório apontando a existência ou não de crime de responsabilidade.

Governador e vice respondem por crime de responsabilidade nos dois processos de impeachment. Já no inquérito que tramita no STJ, a vice-governadora não é citada nas investigações.

Governador sugere ser alvo de conspiração

“Vocês sabem o que está acontecendo aqui”, manifestou Carlos Moisés (PSL), no fim da manhã desta quarta-feira, 30, após atender jornalistas na Casa D’Agronômica, a mesma residência oficial onde horas antes teve computador e celular apreendidos.

Moisés classificou a busca e apreensão como “desnecessária e injustificada”, e disse há dois meses, quando o inquérito foi aceito no STJ, que ele teria oferecido de forma voluntária computadores e celulares para perícia.

A defesa do governador tem defendido a tese de que o governo é alvo de uma conspiração para tirá-lo do Executivo, assim como a vice. No fim de semana, em manifestação que contou com a presença de Moisés, faixas e cartazes diziam que o processo de impeachment seria “golpe”.

Na manhã desta quarta, o governador voltou a se defender no caso dos respiradores e disse que nunca teve contato com os investigados e que, quando soube da compra, determinou abertura de investigação. Sobre os apontamentos da PGR, de que ele teria participado ativamente da negociação, Moisés declarou: “Não há essas provas, não encontrarão obviamente porque não há participação nossa.”.

O governador voltou a afirmar que sua gestão tem combatido “uma organização criminosas trabalhando em contratos públicos”. “O nosso governo tem, na verdade, trabalhado contra muitos interesses de criminosos, desfazendo esses contratos. Então nós acreditamos na Justiça, que ações de governo para transparência vão contribuir para o esclarecimento desses fatos”, afirmou.

Reportagem: Fábio Bispo, especial para o ‘Estadão’

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