Aconteceu mais uma Sessão da Câmara dos Vereadores de Orleans ontem segunda dia 19 às 19h

Os senhores vereadores se reuniram ontem segunda dia 19 sob a presidência da vereadora e presidente Mirele Debiasi. Vários assuntos foram discutidos e projetos aprovados, você pode acompanhar a sessão através do link no rodapé dessa matéria.

Correspondências recebidas

-Secretária de Assistência Social encaminhando informações sobre cestas básicas distribuídas nos meses de janeiro, fevereiro e março/2021.

-Presidente da AMREC – Jorge Luiz Koch, encaminhando Relatório Anual de Atividades/2020 da AMREC.

Giane

Aline Nandi

Tribuna

-Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL /Aline Nandi – e a GIane, consultoras da Facisc, apresentaram relatório e realizaram explanação sobre o Programa desenvolvido na Administração.

Nas falas dos vereadores:

Osvaldo Cruzzetta – falou sobre a ponte do Rio Pinheiros, lombada próximo ao Fórum da Comarca e também sobre o IPTU;

Paulo Canever – Comentou sobre o dia do índio, parabenizou seu colega Dija ex-vereador pela vitória na absolvição no julgamento época de sua legislatura. Também pediu informações sobre o andamento das obras do posto de saúde do bairro Coloninha;

Pedrinho Orben – Usou a tribuna para falar que esteve visitando o interior de Orleans e fiscalizando as estradas e parabenizou a secretaria de obras pelo trabalho;

Gabriel Bianco – Falou sobre os investimentos do Covid-19 e sobre o trabalho de aplicação das vacinas em Orleans que estão seguindo um ritmo correto e rápido;

Rodnei Pereira – Pediu atenção a prefeitura para a Rua Eurico Damázio, disse que os moradores estão querendo uma audiência com os vereadores e o prefeito para resolver tal situação;

Valter Orben – Falou de sua reivindicação que ainda não foi atendida pela prefeitura referente a Rua Santos Ascari;

Euclides Pilon –  Usou seu espaço para comparar investimentos: Enquanto que um prefeito guarda dinheiro no passado se via situações que não eram resolvidas pela falta do mesmo, até mesmo para tirar equipamentos de oficinas.

Ordem do dia

-TÍTULO        AUTORIA      EMENTA       TIPO DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI PE Nº 0013/2021       Poder Executivo     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESCENDENTES POLONESES DA ENCOSTA DA SERRA CATARINENSE – APOLSCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão/Votação Única

-PROJETO DE LEI PE Nº 0014/2021     Poder Executivo     AUTORIZA O -PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO CULTURAL PADRE VITORIO POZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Discussão/Votação Única

-PROJETO DE LEI PE Nº 0015/2021     Poder Executivo     AUTORIZA O -PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            Discussão/Votação Única

-PROJETO DE LEI PE Nº 0016/2021     Poder Executivo     REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA  POSSIBILITAR  A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO   EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL. Discussão/Votação Única

-PROJETO DE LEI PE Nº 0017/2021     Poder Executivo     O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL DE TEMPO E TEMPERATURA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão/Votação Única

-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2021 – Câmara Municipal NOMINA COMO RUA MARCOS BENEDET DEODATO,  A RUA PROJETADA Nº 189 COM INÍCIO NA RODOVIA SC – 108 E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA (PRÓXIMO AO LOTEAMENTO PARAÍSO), LOCALIZADA NO BAIRRO OTÁVIO DALAZEN, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Discussão/Votação Única

REQUERIMENTO Nº 0006/2021  – Valter Orbem   ” Que seja enviado requerimento ao Chefe do Poder Executivo para que:

1) Preste esclarecimentos acerca do motivo do atraso da empresa contratada para a obra.

2) Qual o valor já pago a empresa por parte da prefeitura já que o valor licitado era de R$88.863,24.

3) preste esclarecimentos acerca das informações constantes no portal da transparência do município já que o único empenho que consta é no valor de R$13.869,90 com emissão em 13/04/2021, sendo que o próprio prefeito municipal em entrevista à rádio Guarujá desta cidade também no dia 13/04/2021 afirma que foi pago um valor superior  e que foi rescindido o contrato com a referida empresa.

4)  Se eventualmente existir pagamentos que não foram declarados por meio dos empenhos já disponibilizados no portal da transparência que sejam comprovados os respectivos empenhos.” Discussão/Votação Única

Indicações

-Indicação nº. 0035/2021 – Valter Orbem  – ” Que seja solicitado ao SAMAE para que efetue a regularização do Saneamento Básico nos fundos da Rua Luiz Mazom com fundos do loteamento Martins, no bairro Samuel Sandrini e que a prefeitura instale um parquinho como forma de lazer para as crianças do bairro em uma área verde pertencente  ao município, assim como prometido antes das eleições.” Discussão/Votação/Única

-Indicação nº. 0036/2021 – Valter Orbem  – ” Que o Executivo providencie a contratação de equipamentos tipo tratorores e ensiladeiras para à utilização no preparo do solo para a próxima safra e bem como  na colheita. “Diversos munícipes procuraram este vereador cobrando uma maior participação do município junto ao Programa Porteira Adentro. Discussão/Votação Única

-Indicação nº. 0037/2021          Euclides Pilon          Que o executivo, através da Comissão de Trânsito, faça um estudo para transformar em mão única e colocação de lombadas nas Ruas Thomas M. Silveira, e Eurico Damásio (Sentido Rua Dona Adelaide Martins para Rodovia SC 446), bem como a melhoria das referidas Ruas através de Calçamento ou Asfalto. Discussão/Votação Única.

Redação Olhar do Sul

Acompanhe a sessão no link abaixo:

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