Aconteceu neste dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, sob a presidência do vereador Euclides Pilon, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans. Três vereadores usaram a Tribuna para se manifestar, Valter Orben, Maiara Dal Ponte Martins e Marlise Zomer.
Vários assuntos foram discutidos nessa noite, que teve também a participação da Médica Veterinária Carmem Regina Vieira da CIDASC, que explanou sobre a preocupação docombate a gripe Aviária na região Sul. Ela comentou na sua fala que a CIDASC já vem com um plano estratégico monitorando a situação das aves migratórias que são responsáveis por essa enfermidade.
Acompanhe no link abaixo como foi a Sessão desse dia:
EXPEDIENTE
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Maiara Dalponte Martins | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTÃO ELETRÔNICO COM INTERFONES E VIGILÂNCIA PESSOAL EM CEI’S E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura |
| Protocolo: [ 0204 / 2023 ] – Ofic. 38979329/2023 | Correios | Notifica a celebração de convênio das agências de correio comunitária em Barracão, Brusque do Sul, Pindotiba e Rio Pinheiros. | Leitura |
| Protocolo: [ 0205 / 2023 ] – Ofic. 007/2023 | Diretora da Escola Ser | Solicita espaço na tribuna, para apresentação e entrega de projetos. | Leitura |
| Protocolo: [ 0206 / 2023 ] – Ofic. 067/2023 | Secretário Municipal de Saúde | Encaminha carta de esclarecimentos dos odontólogos que atendem nas unidade de saúde do município. | Leitura |
ORDEM DO DIA
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Poder Executivo | “ALTERA ÁREAS DO ANEXO IV DE ZPR – ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL PARA ZUD – ZONA DE USO DIVERSIFICADO E ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 2.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Discussão/Votação Primeira |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Poder Executivo | ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1.923 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Primeira |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0011 DE 29 DE MARÇO DE 023 | Poder Executivo | “REVOGA A LEI N 3.128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Poder Executivo | AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTA, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Poder Executivo | “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 3122/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 | Poder Executivo | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE MASCULINA DE COMBATE AO CÂNCER – RMCC/ORLEANS-SC “ | Discussão/Votação Única |
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Redação Olhar do Sul
