InícioÚltimas do Olhar do Sul78 cidades estão impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios

78 cidades estão impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA – PB
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALFREDO CHAVES – ES
  5. ALTAMIRA – PA
  6. APERIBÉ – RJ
  7. ARACATU – BA
  8. ARAGUAPAZ – GO
  9. AREAL – RJ
  10. ARROIO DO SAL – RS
  11. BAIXO GUANDU – ES
  12. BARRA DE SANTA ROSA – PB
  13. BARRA MANSA – RJ
  14. BELFORD ROXO – RJ
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
  17. CAMPO DO BRITO – SE
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  19. CANARANA – MT
  20. CANDIOTA – RS
  21. CAPÃO DA CANOA – RS
  22. CARAPEBUS – RJ
  23. CARIRA – SE
  24. CARMO – RJ
  25. CÍCERO DANTAS – BA
  26. COLMÉIA – TO
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  29. CORDEIRO – RJ
  30. CORONEL BARROS – RS
  31. CRISSIUMAL – RS
  32. CROMÍNIA – GO
  33. CRUZALTENSE – RS
  34. CURRAL DE CIMA – PB
  35. DAVINÓPOLIS – MA
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
  37. DOIS RIACHOS – AL
  38. DOVERLÂNDIA – GO
  39. DUAS BARRAS – RJ
  40. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  41. ÉRICO CARDOSO – BA
  42. FILADÉLFIA – TO
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
  44. FRANCISCO SANTOS – PI
  45. GOIÂNIA – GO
  46. IBIAPINA – CE
  47. ITABAIANA – SE
  48. ITABI – SE
  49. ITAMARAJU – BA
  50. LAJE – BA
  51. LARANJEIRAS -SE
  52. LUÍS DOMINGUES -MA
  53. LUZIÂNIA – GO
  54. MALHADOR – SE
  55. MARILAC – MG
  56. MONTES CLAROS – MG
  57. MUCURI – BA
  58. NAZÁRIO – GO
  59. NOVA GUARITA – MT
  60. NOVA OLINDA – PB
  61. PILAR – PB
  62. POJUCA – BA
  63. PRADO – BA
  64. PROPRIÁ – SE
  65. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  66. SANTA TEREZINHA – MT
  67. SANTANA DOS GARROTES – PB
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
  73. SERIDÓ – PB
  74. TAGUATINGA – TO
  75. TURVÂNIA – GO
  76. UBATÃ – BA
  77. UNIÃO DOS PALMARES – AL
  78. URUANA – GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Fonte: Brasil 61