Com sessão longa os vereadores de Orleans se reuniram ontem dia 29

A Câmara de Vereadores de Orleans se reuniu ontem segunda 29 , sob a presidência da vereadora Mirele Debiasi (PSDB), e os edis tiveram bastante trabalho com votações, indicações, moção de pesar e projetos, que foram aprovados.

Tribuna

Os Vereadores: Euclides Pilon, Paulo Canever, vereadora Mirele Debiasi,nMarlise Zomer, Pedro Orben , Osvaldo Cruzetta, fizeram uso da palavra.

Projetos aprovados

-Projeto de Lei Complementar PL 0001/2021 altera o artigo 147 da lei complementar nº 1.435 de 18 de dezembro de 1998 para autorizar a aplicação de multa pelo não cumprimento de notificação referente às obrigações estabelecidas no artigo 144 da lei complementar nº 1.435 de 18 de dezembro de 1998.

-PROJETO DE LEI PE Nº 0009/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PARECER N.º 11/2021 – Parecer da Comissão de Redação, Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município referente ao Projeto de Lei nº 009 de 17 de Março de 2021 que, “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências”.

-Reunidas das Comissões Permanentes acima mencionadas, no dia 25 de março de 2021, na Sala de Reunião das Comissões desta Casa Legislativa, com a presença dos Vereadores, Pedro João Orbem, Paulo Canever, Valter Orbem, Rodinei Pereira, Gabriel Bianco, Osvaldo Cruzetta, Luiz Cristovão Crocetta, bem como das Vereadoras Marlise Zomer e Maiara Dal Ponte Martins.

Marlise Zomer foi indicada como relatora do Parecer.

-O presente projeto de lei ora encaminhado, trata da abertura de crédito adicional especial, para fazer frente às despesas de custeio com o Consorcio CINCATARINA, referente a iluminação Pública.

-A justificativa apresentada pelo Poder Executivo, mostrou-se suficiente para dar continuidade à tramitação, ficando demonstrada a necessidade da abertura e criação da rubrica orçamentária e ainda alicerçados na legalidade e constitucionalidade, as comissões conjuntam.

indicações

-Indicação nº. 0021/2021 que o executivo, através da comissão de trânsito, faça a instalação de uma lombada em frente a residência do Sr. Antônio Bombazar, na comunidade de rio laranjeiras.

-Indicação nº. 0022/2021 – INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que tome as providências necessárias para realizar a limpeza e manutenção do terreno pertencente ao município, ao lado da Creche Recanto do Saber, localizada na comunidade de Pindotiba.

-Indicação nº. 0023/2021 – indicar ao chefe do poder executivo que tome as providências necessárias para realizar a limpeza e manutenção das bocas-de-lobo existentes na Rua Antônio Longo, localizada no bairro São Gerônimo.

-Indicação nº. 0024/2021 – indicar ao chefe do poder executivo que tome as providências necessárias para realizar a análise e execução da criação de um jardim com iluminação, de modo a proporcionar maior beleza ao bairro.

-Indicação nº. 0025/2021 – indicar ao chefe do poder executivo que tome as providências necessárias para efetuar a recuperação e colocação da tubulação para canalização das águas pluviais da Rua Santos Ascari, que dá acesso ao antigo Frigorífico Supremo, localizada na saída para o Rio Novo.

-Indicação nº. 0026/2021 -” Sugerir que o legislativo faça a alteração da Lei Orgânica Municipal promovendo a alteração do art. 243, passando a ter a seguinte redação: Art. 243º – Parágrafo Único: O valor da caução prévia em dinheiro será estipulado no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

-Indicação nº. 0027/2021 – ” Que Executivo Municipal providencie a elaboração de projeto de engenharia, para obras de pavimentação, revitalização e acessibilidade da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro -Conde D`EU. e posteriormente requerer junto ao governo Estadual e/ou Federal, recursos financeiros, para a sua execução.

-Indicação nº. 0028/2021–  ” Que o executivo faça a pavimentação em lajota na Rua Pedro Benedet no Bairro Coloninha.”

Acompanhe no link abaixo como foi a Sessão:

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